Brasil | Conteúdo jornalístico e direitos autorais são retirados do PL da Fake News
Teletime
Finalmente foi acordado o relatório final do projeto de lei 2.370/2019 sobre direito autoral e direitos conexos nos serviços de Internet. O texto, elaborado pelo relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União-BA), recebeu os temas de direito autoral e remuneração de conteúdo jornalístico que estavam previstos do projeto de lei 2.630/2020, conhecimento como PL das Fake News.
O acordo firmado entre parlamentares prevê que nesta semana seja aprovado o regime de urgência do PL 2.370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e na sequência o relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento seja colocado para votação.
