Regulação de redes sociais: Baigorri pede fim do anonimato online
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, manifestou apoio ao Projeto de Lei…
Navegación de la etiqueta
Marco Civil da Internet
Marco Civil: CGI.br propõe nova classificação para provedores de internet
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) elaborou uma proposta preliminar para classificar os provedores de…
Lula, Fazenda, STF e Congresso falam em regular big techs
A regulação das big techs no Brasil provavelmente seguirá sendo uma promessa distante.
Brasil | Abrint defende constitucionalidade do art.19 do Marco Civil
Teletime
A Associação Brasileira de Provedores e Internet e Telecomunicações (Abrint) defendeu, em sua…
STF adia Decisão sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet para 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2025 a decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que…
Brasil | STF: Barroso inclinado a manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Convergência Digital
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 18/12, o julgamento que discute o…
Marco Civil da Internet: STF pode mudar regras de responsabilização das redes sociais, veja
Nesta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de responsabilização das plataformas…
STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais no âmbito do Marco Civil da Internet
Nesta quinta-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento a respeito da responsabilidade das…
Brasil | Marco Civil, Google, Facebook, WhatsApp, Twitter: STF julga redes sociais em 6 processos
Convergência Digital
O Supremo Tribunal Federal abre nesta quarta, 27/11, uma temporada de julgamentos sobre…
Brasil | Toffoli admite União no processo sobre Marco Civil da Internet
Tele.Síntese
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aprovou nesta segunda-feira, 11, o…