O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 3, novos valores de referência para serviços de atacado: Full Unbundling, Bitstream, aluguel de dutos e transporte de dados de alta capacidade. Os conselheiros determinaram que os preços devem ser definidos com base no modelo de custos top-down FAC-HCA sempre que possível.

Segundo o conselheiro relator Emmanoel Campelo, os grupos com poder de mercado significativo podem estabelecer preços excessivos, limitando a competição nos mercados de varejo. “Tais problemas competitivos requerem a imposição de assimetrias (“remédio”) para tornar as condições de atuação no mercado à jusante mais isonômica e, ao final, proporcionar aos consumidores mais opções de preços e de serviços”, diz a análise.

O modelo escolhido para definir os valores de referência foi o top-down FAC-HCA, que utiliza dados reais das operadoras, garantindo que as empresas não tenham prejuízo e que o preço seja próximo ao que ela cobraria de sua filial varejista, “o que se coaduna com o princípio da isonomia e não discriminação”.

Os valores aprovados devem ser reavaliados a cada dois anos.

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Full unbundling, Bitstream, aluguel de dutos e transporte de dados de alta capacidade

Full unbundling é o aluguel de pares de fios da rede de acesso da operadora para outras prestadoras, de acordo com o Teleco. Para esse caso, o valor de referência passou de R$ 15,40 para R$ 21,01 por mês por par metálico.

O Bitstream é a situação em que a operadora utiliza sua rede de pares metálicos para fornecer conexões de dados para outras prestadoras. Os preços variam de acordo com a velocidade:

Para dutos e subdutos, os valores dependem das companhias e foram reduzidos significativamente. No caso da Claro, por exemplo, o preço passou de R$ 254,48 para R$ 143,28.

O mercado relevante de atacado de transporte de dados em alta capacidade é comercializado apenas pela Claro, Ligga Telecom e Vivo, sendo que a Vivo comercializa o serviço apenas internamente. Os preços foram definidos para a Ligga e para as demais empresas com poder de mercado.