Políticas públicas Brasil | No STF, AGU se opõe a teles em ação sobre taxas do Fistel DPL News May 30, 2025 TeletimeEm ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se opôs ao pedido das!-->…
Regulação Brasil | Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel DPL News Abr 30, 2025 Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os!-->…
Regulação Brasil | Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações DPL News Jul 19, 2024 Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1240/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui mecanismos!-->!-->!-->…
BRASIL Brasil | Vivo: Fistel perdeu sentido e liminar garante não pagamento da taxa DPL News Mar 6, 2024 Convergência Digital A Vivo está usando uma liminar, obtida no ano passado e ainda válida, uma vez que o!-->!-->!-->…
BRASIL Brasil | Parlamentar quer destinar Fistel para órgãos de segurança pública e inteligência DPL News Oct 9, 2023 Teletime O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou esta semana o Projeto de Lei (PL) 3.698/2023 permite que o!-->!-->!-->…
BRASIL Brasil | TCU apura se houve evasão fiscal após compra da Oi DPL News Ene 5, 2023 Tele.síntese - Carolina Cruz O Tribunal de Contas da União (TCU) apura eventuais evasões fiscais de Claro, Tim!-->!-->!-->…
Sin categoría Brasil | Deputados barram formalização de desvio do Fistel DPL News Dic 16, 2022 Tele.síntese - Carolina Cruz A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | Avança na Anatel a reavaliação das taxas e contribuições setoriais DPL News Sep 2, 2021 Tele.síntese - Rafael Bucco A área técnica da Anatel concluiu uma proposta para a revisão das taxas e!-->!-->!-->…
Internet Brasil | Hughes: redução do FISTEL devolverá R$ 30 milhões aos assinantes em um ano DPL News Jul 22, 2021 Convergência Digital - Ana Paula Lobo A HughesNet, serviço de banda larga via satélite da Hughes do Brasil,!-->!-->!-->…
NEGOCIOS Brasil | Relatório do TCU mostra ausência de transparência nas informações de fundos públicos DPL News Jul 5, 2021 Teletime - Marcos Urupá Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os recursos dos!-->!-->!-->…