Agentes de fiscalização da Anatel nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte participaram na última quinta-feira, 10 de agosto, de operação integrada com a Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, na qual foram apreendidas 15 toneladas de equipamentos, avaliados em R$ 5 milhões. Desse total R$ 3 milhões eram equipamentos de telecomunicações sem homologação da Anatel. Também participaram da operação servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.  

A ação buscou combater os crimes de contrabando, contrafação e descaminho, tendo como alvo dez estabelecimentos comerciais na capital piauiense, como lojas de vestuários, eletrônicos, brinquedos e calçados importados que entraram de forma irregular no País, sem a homologação da Anatel ou do Inmetro. Durante a fiscalização, verificou-se que uma dessas lojas comercializava cartelas com “selos de certificação” da Anatel com suspeita de falsificação. Os selos foram apreendidos e enviados à Superintendência da Polícia Federal para apuração criminal.  

Durante a atividade, os fiscais da Anatel deram suporte às equipes de servidores da Receita Federal, com consulta e identificação de produtos de telecomunicações sujeitos à homologação/certificação pela Agência, bem como prestação de informações e esclarecimentos aos fiscalizados.  

Nos estabelecimentos onde eram comercializados produtos eletrônicos, foram encontrados equipamentos como caixas de som com bluetooth, carregadores e baterias auxiliares para celulares, câmeras e fones de ouvido sem fio. Os produtos não homologados foram recolhidos pela Receita Federal.  

A ação foi coordenada pela Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP03) e contou com o apoio do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e polícias Civil e Militar.  

Essa foi mais uma operação no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP

Teletime – Bruno do Amaral

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que conseguiu arquitetar um leilão do 5G sem ter entrado na geopolítica, apesar das restrições a fornecedores na obrigação da rede privativa. Porém, ele voltou a falar que não descarta que, após o leilão, o governo dos Estados Unidos procure as operadoras para tentar fazê-las não usar equipamentos de companhias da China, como Huawei e ZTE.

Ao voltar a explicar que fornecedores não participam diretamente do leilão, Faria afirmou: “Com certeza o governo [dos EUA] vai bater na porta delas no outro dia para que comprem tecnologia de outros”, destacou, ressaltando que os norte-americanos não detêm equipamentos de 5G. A afirmação foi dada nesta quarta-feira, 20, durante evento do portal Exame. 

Para Faria, o esforço para adequar as regras do edital do 5G foi no sentido de evitar possíveis disputas judiciais ou questionamentos no Tribunal de Contas da União em uma eventual decisão de impedir fornecedores. 

Leia mais: https://teletime.com.br/20/10/2021/eua-abordarao-teles-brasileiras-para-que-nao-usem-tecnologia-da-china-no-5g-diz-faria/

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Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais – Em evento organizado pela Huawei e pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) nesta quinta-feira, 7, a empresa chinesa deixou claro que as ameaças à cibersegurança são um problema complexo e que dependem da união de governos, órgãos de normalização e provedores de tecnologia para serem resolvidos.

“O equívoco de que o país de origem afeta a segurança dos equipamentos e tecnologias de rede não é verdadeiro”, disse Sun Baocheng, CEO da Huawei, durante o Fórum Nacional de Cibersegurança, ressaltando que os setores público e privado devem trabalhar juntos para desenvolver uma compreensão unificada dos desafios de segurança cibernética.

Essa afirmação é especialmente importante para a fornecedora chinesa, que vem sendo alvo de políticas discriminatórias por parte dos Estados Unidos e de outros países que são pressionados pelos norte-americanos, com o pretexto de adotar uma “rede limpa” de espionagem chinesa.

O Brasil também sentiu essa pressão durante a elaboração do edital do 5G, mas o ministro das Comunicações, Fábio Faria, já afirmou que as redes comerciais não terão quaisquer restrições. No entanto, para a construção da rede privativa do governo, prevista no edital, as empresas deverão seguir alguns requisitos que podem deixar a Huawei de fora. 

Por outro lado, durante o evento na sede do Inatel, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), representado por Paulo Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação, esclareceu que não há nenhum questionamento técnico a respeito da atuação da Huawei em relação à pesquisa e desenvolvimento. “Para nós do MCTI, a Huawei é uma empresa instalada no Brasil que vem atuando em pesquisa e desenvolvimento e, por conta disso, é beneficiada pela Lei da Informática”, disse Alvim.

Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou que o procedimento adotado pela Anatel para todas as empresas é de zero trust, “você sempre verifica”. “Vale para todos que fornecem equipamentos de rede interna e estações rádio base”, explicou.

Por fim, Marcelo Motta, diretor global de Cibersegurança da Huawei, comentou que a empresa endereçou essas dúvidas de segurança de forma transparente, colocando seus equipamentos à disposição para serem avaliados por técnicos locais.

“A questão da segurança é um problema de todos. Portanto, a gente imagina que o tratamento deva ser feito de forma igualitária para todos os players do mercado, com uma análise objetiva, técnica e factual. Para nós, segurança é questão técnica, não política”, ressaltou o executivo.

O Fórum Nacional de Cibersegurança aconteceu nesta quinta-feira, 7, na sede do Inatel, em Santa Rita do Sapucaí. Também estiveram presentes no evento José Gontijo, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI; Ildeu Borges, gerente de Regulação da Conexis; Thales Marçal Vieira Netto, diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq; Milton Kaoru Kashiwakura, diretor de Projetos do NIC.br; Carlos Nazareth Motta Marins, diretor do Inatel; Professor Wander (DEM), prefeito da cidade; e, por via remota, Joacil Basilio Rael, diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Teletime

A Anatel encerrou o primeiro semestre com a retirada de mais de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares do mercado. A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), realizado em parceria com a Receita Federal. Os dados podem ser acessados  no novo Dashboard PACP, que divulga os resultados das ações contra pirataria no portal da Anatel na internet.

Nesse ambiente virtual, estão publicados os resultados do PACP a partir do ano de 2020, considerando as ações de fiscalização já concluídas. Também é possível uma busca rápida sobre quantidade de produtos por tipo; aqueles retirados do mercado; e valor estimado dos produtos retidos, entre outros.

Leia mais: https://teletime.com.br/07/07/2021/anatel-retira-de-circulacao-15-milhao-de-aparelhos-de-telecom-pirateados/

Convergência Digital – Luís Osvaldo Grossmann

O desenvolvimento do Open RAN e a disseminação dessa nova onda tecnológica, com a desagregação da redes e a adoção de soluções segmentadas, abre espaço para a indústria brasileira de equipamentos, além de uma nova frente no desenvolvimento de software.

É o que acredita o diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações, Inatel, Carlos Nazareth Marins. Como apontou durante o e-Fórum Open RAN, realizado na quinta, 17/6, pela Network Eventos, a literal abertura tecnológica compreendida pelo que se chama de Open RAN permite o sucesso de nichos.

“Estou confiante com relação à participação brasileira. Quando a gente vai para nichos, a chance de pequenas e médias empresas atuarem com excelência aumenta. E dentro desse aspecto a indústria brasileira pode cooperar bastante. O Brasil tem uma contribuição significativa na parte de radiofrequência, em termos de telecomunicações”, afirmou Marins.

Mais informações: https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=57297&sid=3