Ministério das Comunicações
Brasil registrou um avanço importante no número de contratações no setor de informação e comunicação, que reúne atividades como telecomunicações, rádio e televisão. Em dois anos, o total de vínculos passou de 436.362 em 2023 para 483.695 em 2025, o que representa um crescimento de 10,8% no período, de acordo com dados do Novo Caged. A região Norte foi a que apresentou o melhor resultado proporcional, com alta de 28,6%, saindo de 15.683 contratações em 2023 para 20.172 no ano passado.
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Tele.Síntese

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, o orçamento anual de 2024 (PLOA 2024). A redação final incorpora relação de ações que podem ser reduzidas a depender da compatibilidade de fontes, entre elas, do Ministério das Comunicações (MCom).

O corte é decorrente de ajustes entre o previsto no Novo PAC e o aumento do valor para as emendas parlamentares, que no próximo ano terão calendário para execução, parte delas também para o setor de comunicações (saiba mais abaixo).

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STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de duas ações que questionam a obrigatoriedade de inclusão gratuita de canais de programação local por prestadores de serviços de TV paga. Único a votar na sessão de hoje, o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6921 e 6931, ministro Alexandre de Moraes, votou por manter a regra.

De acordo com o parágrafo 15 do artigo 32 da Lei 12.485/2011, na redação dada pela Lei 14.173/2021, as distribuidoras de TV paga (a cabo ou via satélite) terão de carregar, gratuitamente, canais pertencentes a um conjunto de estações, geradoras locais ou retransmissoras, com presença nas cinco regiões, e alcance de no mínimo um terço da população brasileira. A regra já era válida para a TV paga via satélite.

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Tele.Síntese

A telefonia fixa perdeu 205,8 mil linhas em setembro, conforme números divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A baixa de 0,8% mostra que o total de acessos caiu de 26 milhões, em agosto, para 25,84 milhões, em setembro.

Em 12 meses, o recuo é de 6,5%, o que representa 1,8 milhão de linhas de telefonia fixa a menos no País.

Os dados mostram que 54,6% dos acessos de telefone fixo são fornecidos por empresas que operam sob o regime de autorização. Desse modo, as concessionárias representam 45,4% das linhas ativas no País.

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TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento sobre as políticas públicas e regulatórias e os programas do Governo Federal relacionados aos serviços de radiodifusão. O trabalho também buscou conhecer sobre a organização e o funcionamento das estruturas governamentais responsáveis por tais políticas e programas e o ambiente convergente entre a radiodifusão e outras tecnologias.

O levantamento permitiu identificar uma série de riscos e vulnerabilidades para o alcance dos objetivos da política pública de radiodifusão brasileira, de modo a sugerir estratégias de atuação para que o TCU atue na fiscalização e no acompanhamento dessa política. A equipe de fiscalização identificou riscos associados a áreas consideradas prioritárias: i) Governança; ii) Processos de Outorga; iii) Renovações de Outorgas; iv) Processos pós-outorgas; e v) Políticas Públicas.

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O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 10, a equipe escolhida para trabalhar na transição de governo na área de comunicações: Paulo Bernardo, Jorge Bittar, César Alvarez e Alessandra Orofino.

Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão no governo Lula e das Comunicações no governo Dilma Rousseff. Jorge Bittar é engenheiro eletrônico pelo Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), foi funcionário da Embratel e presidente da Telebras.

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César Alvarez, graduado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi secretário-executivo do Ministério das Comunicações no governo Dilma e coordenou programas de inclusão digital no governo Lula.

Alessandra Orofino é formada em Economia e Direitos Humanos pela Columbia University, co-fundadora e diretora executiva da organização sem fins lucrativos NOSSAS. O portal diz que o grupo desenvolve tecnologias, metodologias e mobiliza pessoas para “apoiar o ativismo democrático e solidário”.

O presidente eleito, Lula, ainda não indicou quem ocupará o cargo de ministro das Comunicações. No começo da semana, ele disse que a definição de nomes para ministérios começará na próxima semana, quando voltar do Egito, onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27).