viernes, enero 27, 2023
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Eleições Brasil 2022: conheça as propostas TIC de Lula e Bolsonaro

Enquanto Lula fala em reforma tributária, Bolsonaro propõe digitalizar mais serviços públicos, e ambos reforçam a importância de capacitar mais brasileiros para trabalhar com tecnologia. A DPL News reuniu as principais propostas dos dois candidatos.

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O primeiro turno das eleições do Brasil acontecem no próximo dia 2 de outubro e definirão o governo do país pelos próximos quatro anos. Os dois principais candidatos são o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e o atual presidente, Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL).

Os planos de governo de ambos os candidatos mencionam a importância da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) para o país e prometem endereçar questões do setor. A DPL News apresenta a seguir as propostas de Lula e Bolsonaro que envolvem tecnologia.

Se as eleições fossem hoje…

A pesquisa mais recente do Instituto Datafolha revela que Lula tem mais chances de ganhar as eleições. O ex-presidente lidera a corrida eleitoral com 45% das intenções de voto e Bolsonaro vem em seguida com 33%.

Ainda há 11 outros candidatos, sendo que Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), estão em terceiro e quarta posições com 8% e 5%, respectivamente.

Em um eventual segundo turno, Lula tem 54% das intenções de voto e o atual presidente, 38%.

O estudo questionou mais de 5.900 pessoas em 300 municípios do país entre os dias 13 e 15 de setembro.

Fonte: Datafolha

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Fonte: Datafolha

Lula

Lula é o candidato considerado da esquerda e presidiu o Brasil de 2003 a 2010. Nesse período, foi sancionada e regulamentada a Lei de Inovação Tecnológica, que concede incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. 

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Ciência e Tecnologia, que aumentou o número e o valor de bolsas para mestrado e doutorado, também foi realizado no período, além do leilão 3G em 2007 e 2008.

Foto: Ricardo Stuckert

Trabalho

As diretrizes de governo do candidato do PT propõe uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, incluindo trabalhadores mediados por aplicativos e plataformas, mas não indica quais seriam as novidades, pois depende de um amplo debate e negociação.

Reforma tributária

O projeto diz que o Brasil precisa de uma reindustrialização com novas bases tecnológicas e ambientais. Para isso seria proposta uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, “aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada”.

Em um evento promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) em agosto, Nelson Fujimoto, representante do Lula, afirmou que o objetivo é simplificar e harmonizar a regulação com diálogo amplo, sem “fazer uma coisa de cima para baixo”. 

“Sem harmonização regulatória é difícil discutir porque o setor de telecomunicações paga 50% e outro setor paga 10%, sendo que presta praticamente o mesmo serviço”, disse Fujimoto, se referindo às plataformas digitais.

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Indústria nacional

“Devemos fortalecer a empresa nacional, pública e privada, com instrumentos como financiamento, compras governamentais, investimento público, ampliando e agregando valor à produção, com ênfase em inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”, diz o documento.

O programa de Lula pretende manter o foco da política industrial nas prioridades do país e alavancar a capacidade tecnológica nacional e a inovação. Além disso, uma prioridade do governo seria elevar a competitividade brasileira, “com medidas efetivas de desburocratização, de redução do custo do capital, de ampliação dos acordos comerciais internacionais relevantes ao desenvolvimento brasileiro, de avanço na digitalização, de investimentos na inovação, pesquisa científica e tecnológica, defesa do meio ambiente e aproveitamento industrial e comercial de nossos diferenciais competitivos como, por exemplo, a biodiversidade da Amazônia”.

Segundo o plano, o investimento privado seria estimulado por meio de créditos, concessões, parcerias e garantia.

Ciência e tecnologia

“A Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) tem um caráter estratégico e central para o Brasil se transformar em um país efetivamente desenvolvido e soberano, no caminho da sociedade do conhecimento”.

O projeto é combinar educação universal de qualidade, pesquisa científica básica e tecnológica, inovação e inclusão social. Para isso, Lula propõe recompor os fundos e agências públicas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Em visita à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em julho, Lula afirmou que isso seria feito com o Fundo Social do Pré-Sal.

Economia Criativa

O programa de governo diz que é fundamental inovar para enfrentar a transformação tecnológica em curso, ecológica, energética e digital, com políticas de Estado que busquem garantir qualidade de vida.

“Será necessário também uma estratégia econômica que contemple junto do fomento à ciência, à tecnologia e à inovação, os elementos da Economia Criativa e da economia da cultura e que acelere a transição digital, o uso da Inteligência Artificial (IA), a biotecnologia e a nanotecnologia, em processos produtivos sofisticados com maior valor agregado.”

Inclusão digital

O texto prevê o início de um grande processo de transformação digital no país, assegurando Internet de qualidade em todo o território, além de garantir o direito à inclusão no ambiente da conectividade.

Outra promessa é a maior participação popular direta por meio de recursos digitais para democratizar o acesso à informação.

“É preciso, ainda, fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio. Paralelamente, é dever do Estado universalizar o acesso à Internet de qualidade, garantindo a democratização de seu uso por toda a população, especialmente na rede pública de educação básica.”

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Capacitação e proteção de dados

No evento da ABES, Fujimoto também abordou o plano para capacitar mão-de-obra. O objetivo, segundo ele, é unir o governo a associações e empresas para realizar uma formação em massa e fazer com que isso se transforme em emprego imediato. “Temos essa expertise e estamos abertos a parcerias para colocar isso em prática. Precisamos investir em empresas de base tecnológica, nas que estão aqui, e atrair as de fora para investir aqui”, afirmou.

Em relação à regulação, ele diz que é preciso melhorar a regulação, dar mais segurança à questão de armazenamento e tratamento de dados, além de dar condições para a construção de mais data centers no país. “Se queremos soberania digital, precisamos ter os dados aqui e pessoas capacitadas aqui”, completou.

Vale destacar que as diretrizes para um eventual governo Lula foi construído pela Coligação Brasil da Esperança, composto pelos seguintes partidos: PT, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade (REDE), Solidariedade (SOL), Avante (AVT) e Agir (AGR).

Bolsonaro

Jair Bolsonaro é um candidato de direita e presidente do Brasil desde 2019. Durante seu mandato, foi reformulada a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que os recursos sejam aplicados para políticas de telecomunicações.

Ele foi responsável pela redução de impostos de banda larga satelital até 2025, com o objetivo de levar banda larga a regiões rurais, carentes e periféricas. Além disso, o leilão do 5G aconteceu em seu governo.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Trabalho e educação

Economia, tecnologia e inovação é um eixo estratégico no plano de governo de Bolsonaro. Segundo o documento, esse pilar tem o objetivo de avançar e consolidar o crescimento econômico do Brasil no médio e longo prazo.

Dentro desse objetivo, uma proposta é melhorar o ambiente de negócios com a redução de burocracias e modernização trabalhista. “Por exemplo, as simplificações no e-social –  sistema informatizado – geraram uma redução de 40% no tempo de processamento da folha de pagamento das empresas”, diz o plano. Outra medida é fortalecer a educação profissional e tecnológica e a Educação Superior.

Ambiente de negócios

O texto propõe o estímulo e a ampliação dos mecanismos de financiamento para reduzir os custos das transações financeiras, ampliar os produtos financeiros de apoio às startups, “com maior prioridade de recursos para capital semente, incluídos os não reembolsáveis, e com incremento para fundos de venture capital em inovação e infraestrutura; o fortalecimento dos instrumentos financeiros de apoio às micro, pequenas e médias empresas – MPME para inovação e sua inserção na economia digital”.

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Desenvolvimento regional e agronegócio

Em um segundo governo, Bolsonaro aproveitaria as potencialidades regionais e locais para promover o crescimento econômico de médio e longo prazo. Para isso, o plano é “focalizar na inovação tecnológica para aumento do valor adicionado das cadeias produtivas locais estratégicas, com a finalidade de exploração de maneira sustentável das potencialidades econômicas de cada região”.

O projeto também sugere a “incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação” para intensificar as ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio.

Ciência e tecnologia

O plano de governo menciona que Bolsonaro continuaria com os “esforços na promoção da ciência, da tecnologia e da inovação através do aprimoramento e ampliação dos mecanismos que estimulem a inovação tecnológica nas empresas, de modo a aumentar a aplicação de recursos privados em ciência, tecnologia e inovação – CT&I e incentivar a agregação de valor”.

Nesse processo, o texto menciona que é fundamental que o sistema de propriedade industrial no país seja fortalecido para fomentar ativos tangíveis e intangíveis, como “patentes, marcas, cultivares, desenhos industriais e software, entre outros, com vista à proteção da propriedade intelectual e à defesa da concorrência”.

Outra proposta é reforçar a projeção do Brasil como um parceiro confiável em grandes projetos internacionais de pesquisa e de promoção da inovação que incentive o desenvolvimento da indústria 4.0. O objetivo é construir um sistema de ciência, tecnologia e inovação mais aberto e internacionalizado.

Digitalização

Para os anos de 2023 a 2026, o Presidente promoveria novas tecnologias de digitalização e inovação que melhorem tanto a competitividade nacional como a qualidade de vida dos cidadãos.

O documento cita como exemplo o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, que unifica os sistemas de cartórios em todo o país e permite que o cidadão faça registros e consultas pela Internet.

Consolidar a conectividade com o 5G

O texto diz que o processo de transformação digital já está beneficiando o cidadão com a educação, a telessaúde, as indústrias e a agropecuária, por exemplo. “Tecnologia salva vidas, amplia a educação, encurta distâncias, impulsiona a agropecuária e a indústria e garante novos empregos, sendo fundamental para o crescimento do país e bem-estar da população”.

O plano é ampliar o Programa Wi-Fi Brasil, que conecta a população em vulnerabilidade com Internet satelital, e continuar a criar condições para levar o 5G a todos os 5.570 municípios.

Saúde e educação

O programa Saúde Digital, que usa recursos TIC para disponibilizar informações sobre o estado de saúde dos pacientes, seria reforçado em um novo governo.

Na educação, o plano menciona que teria uma política pública voltada para a formação de todas as faixas etárias com uma base em tecnologia que permita os estudantes entenderem assuntos como IA, programação, Internet das Coisas, segurança cibernética e da informação, entre outros. “Essa iniciativa formará uma massa crítica apta a ingressar em postos de trabalho que estão sendo criados pela chamada Revolução 4.0, agregando valor à economia e permitindo maior empregabilidade dos brasileiros.”

O texto ainda reconhece a necessidade de dar continuidade e consolidar a democratização da Internet nas escolas, principalmente as mais distantes dos grandes centros.

O documento prevê estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisas de ponta que atendam às necessidades de desenvolvimento do país em áreas como saúde, tecnologia e biotecnologia.

Energia limpa e sustentabilidade ambiental

Uma proposta relacionada à energia é que, com os recursos do FNDCT, a Financiadora de Estudos e Projetos faça chamadas para “reunir centros tecnológicos, empreendedores e startups visando à produção de energia limpa (eólica, solar etc.)”. O projeto destaca que o Brasil tem potencial para ser exportador de energia verde, como a eólica offshore e o hidrogênio verde.

Outra menção à tecnologia é para promover o uso responsável e sustentável dos recursos naturais. Um exemplo seria usar IA para ajudar na escolha de soluções em políticas públicas.

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Segurança pública e participação em órgãos internacionais

Bolsonaro tem o objetivo de fortalecer as ações de combate ao crime organizado e outras ameaças utilizando diversas tecnologias disponíveis, como drones e IA.

O programa também menciona que o Brasil deve ter sua participação estimulada em organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio e o Conselho de Segurança da ONU, para se posicionar em relação a temas como o uso responsável de novas tecnologias, como a IA e fontes renováveis de energia.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, jornalista de temas digitais, de telecomunicações e tecnologia e correspondente da DPL News no Brasil e em português.

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