Convergência Digital –
Em resposta ao posicionamento do IDEC, que criticou a aprovação da Lei sobre Data Centers, o Governo do Estado do Ceará esclarece que a aprovação do marco regulatório pela Assembleia Legislativa representa um passo decisivo para consolidar o estado como um hub tecnológico global, garantindo a segurança jurídica necessária para a atração de investimentos estruturantes.
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Convergência Digital –
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, o Projeto de Lei 69/26, que estabelece o marco regulatório estadual para a indústria de data centers e sistemas de armazenamento de energia em baterias. A proposta, enviada pelo Governo do Estado em regime de urgência, recebeu 22 votos favoráveis e seis contrários durante a votação em plenário.
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Tele.Síntese –
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Elmano de Freitas afirma que os centros de processamento de dados passaram a constituir “infraestrutura estratégica para a economia digital, para a inovação tecnológica e para a atração de investimentos de elevado valor agregado”, justificando a necessidade de disciplinar os procedimentos de licenciamento conforme as características técnicas desses empreendimentos.

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Tele.síntese

O Governo do Ceará prepara uma política de uso de IA no setor público com foco em nuvem privada, proteção de dados sensíveis e governança das ferramentas adotadas pelos órgãos estaduais. A estratégia será estruturada pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), em parceria com a Casa Civil e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

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Tele.Síntese
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou nesta quarta-feira, 8, audiência pública para reunir contribuições técnicas e institucionais sobre os valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. O debate ocorre no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 3017614-51.2025.8.06.0000, mecanismo que poderá resultar na fixação de uma tese jurídica vinculante para casos semelhantes em tramitação no Estado.
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O estado do Ceará se tornará um importante polo estratégico para a infraestrutura tecnológica do TikTok na América Latina com a confirmação de seu primeiro data center na região.

O projeto, anunciado durante um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receberá investimentos privados superiores a R$ 200 bilhões (mais de US$ 37 bilhões), tornando-se o maior do gênero na história do estado e o maior data center do Brasil.

Segundo o governo brasileiro, a iniciativa é uma colaboração com as empresas Casa dos Ventos e Omnia, e será localizada na Zona Franca de Exportação (ZPE) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

O governo brasileiro informou que a iniciativa gerará mais de 4 mil empregos, entre temporários e permanentes, com salário médio de R$ 5 mil Além da geração de empregos, as empresas investidoras se comprometeram a destinar 15 milhões de reais anualmente para o desenvolvimento das comunidades do entorno do Complexo Pecém.

“Saio hoje muito mais satisfeito. Primeiro, porque hoje anunciamos que o TikTok terá um data center aqui e que, ao longo do tempo, investirá R$ 200 bilhões neste país”, disse o presidente Lula.

Camilo Santana, ministro da Educação do Brasil, enfatizou que um pilar fundamental do projeto é o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, como um modelo totalmente ecológico.

Explicaram que o data center será alimentado exclusivamente por energia 100% renovável. Para garantir isso, novas usinas eólicas e solares serão construídas dedicadas ao fornecimento do projeto, assegurando que ele não competirá com a rede elétrica existente no Ceará.

Além de fornecer energia limpa, a instalação se destacará pelo foco na conservação de água. O data center utilizará tecnologia de resfriamento sem água, com sistemas 100% a ar e de alta eficiência energética para resfriar seus equipamentos.

O governador Elmano de Freitas enfatizou que seu estado produz mais de 4 gigabytes de energia renovável e que o Data Center também contribuirá para o tratamento de águas residuais de Fortaleza, criando uma solução ambientalmente equilibrada.

El estado de Ceará, Brasil, se convertirá en un centro estratégico clave para la infraestructura tecnológica de TikTok en Latinoamérica con la confirmación de su primer Centro de Datos en la región.

El proyecto, anunciado durante un evento al que asistió el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recibirá una inversión privada que supera los 200,000 millones de reales (más de 37,000 millones de dólares), convirtiéndose en la mayor de este tipo en la historia del estado y el Centro de Datos más grande de Brasil.

De acuerdo con el gobierno de Brasil, la iniciativa es una colaboración con las empresas Casa dos Ventos y Omnia, y se instalará en la Zona Franca de Exportación (ZPE) del Complejo Industrial y Portuario de Pecém (CIPP).

Describieron que en términos de impacto socioeconómico, se espera que el Centro de Datos impulse significativamente la economía regional. Informaron que durante las fases de construcción y operación, el proyecto generará más de 4,000 empleos, tanto temporales como permanentes, con un salario promedio de 5,000 reales, de acuerdo con el gobernador de Ceará, Elmano de Freitas.

Además de la creación de empleo, las empresas inversionistas han asumido el compromiso de destinar 15 millones de reales, de manera anual, al desarrollo de las comunidades aledañas al Complejo Pecém.

“Me voy hoy, camarada Elmano, mucho más satisfecho. Primero, porque hoy anunciamos que TikTok tendrá un Centro de Datos aquí y que, con el tiempo, invertirán 200,000 millones de reales en este país”, dijo el presidente Lula da Silva.

Camilo Santana, ministro de Educación de Brasil, destacó que un pilar fundamental del proyecto es su compromiso con la sostenibilidad ambiental, como un modelo totalmente ecológico.

Y es que detallaron que el Centro de Datos se alimentará exclusivamente de energía 100% renovable. Para garantizar esto, se construirán nuevas plantas de energía eólica y solar dedicadas al suministro del proyecto, lo que asegura que no competirá con el consumo de la red eléctrica actual de Ceará.

Además del suministro de energía limpia, la instalación destacará por su enfoque en la conservación del agua. El Centro de Datos utilizará tecnología de refrigeración sin agua, con sistemas 100% basados en aire de alta eficiencia energética para enfriar sus equipos.

El gobernador Elmano de Freitas subrayó que su estado produce más de 4 gigabytes de energía renovable y que el Centro de Datos también colaborará en el tratamiento de aguas residuales de Fortaleza, creando una solución ambientalmente equilibrada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu sua agenda oficial nas Nações Unidas, em Nova York, reunindo-se na segunda-feira (22) com Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok. O encontro, realizado na missão brasileira na ONU, teve como tema central os planos da ByteDance, controladora da plataforma, de investir até R$ 55 bilhões (US$ 10,29 bilhões) em um campus de data center de hiperescala no Ceará.

O valor, caso confirmado, faria do projeto um dos maiores investimentos já anunciados em infraestrutura tecnológica no Brasil. Segundo autoridades envolvidas nas negociações, a escolha do Ceará se deve à combinação de cabos submarinos de internet que chegam a Fortaleza — ligando a América do Sul a América do Norte, Europa e África — e à abundância de energia renovável, em especial a eólica. O polo do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, classificado como Zona de Processamento de Exportação (ZPE), aparece como local provável para a instalação.

Apesar da expectativa do governo federal e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que classificou o acordo como “bem avançado”, o projeto enfrenta controvérsias locais. Comunidades indígenas Anacé e organizações ambientais denunciam falta de consulta prévia, risco de sobreposição com terras tradicionalmente ocupadas e pressões sobre recursos hídricos em região semiárida.

O encontro em Nova York ocorreu dias após Lula sancionar dois marcos voltados à economia digital: o chamado “ECA digital”, que cria novas regras de proteção de crianças e adolescentes nas plataformas online, e a Política Nacional de Data Centers, que concede incentivos fiscais a projetos sustentáveis com reserva de capacidade ao mercado interno. As medidas buscam oferecer segurança jurídica a grandes investidores estrangeiros.

O diálogo também acontece após um episódio diplomático em maio, quando a primeira-dama Rosangela “Janja” da Silva criticou o TikTok em jantar de Estado em Pequim, apontando riscos à infância e disseminação de narrativas políticas. A fala levou a ByteDance a se pronunciar oficialmente e a China a prometer diálogo com o Brasil. Janja esteve novamente presente à reunião desta semana.

Ângelo Gama, CEO da Angola Cables, firmou novo contrato com o governo do Ceará para a construção de seu segundo data center em Fortaleza, na Praia do Futuro; um hub de cabos submarinos. As obras da primeira fase do empreendimento iniciarão no segundo semestre de 2024, com conclusão prevista para 2025.

O novo data center da Angola Cables terá 960 metros quadrados e o investimento será de cerca de US$50 milhões, chegando a quase R$ 400 milhões até a conclusão do projeto.

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Seu primeiro data center construído em 2019, investiu cerca de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,2 bilhão), numa área de 3 mil metros quadrados na Praia do Futuro. Com este mesmo investimento foram instalados os cabos submarinos Sacs e Monet.

Segundo informações do governo do Ceará, Gama declarou que decidiu fazer do estado a sede da Angola Cables nas Américas e que foi muito fácil convencer os acionistas da operadora a voltarem a investir na região por ser um ecossistema tecnológico de interesse de grandes players internacionais e de grande vantagem para o mercado de telecomunicações.

O governador Elmano de Freitas celebrou o acordo em suas redes sociais:

El consorcio SPE Águas de Fortaleza se manifestó en un comunicado después de que la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) de Brasil recomendara otro lugar para la instalación de una planta desalinizadora en la Praia do Futuro, posicionándose en contra de su construcción. En la nota, la SPE de Fortaleza acusa a la Agencia de una manifestación parcial y sin base técnica.

La nota también señala que el comportamiento de la Anatel con respecto al estado de Ceará difiere de otros estados en lo que respecta a los cables existentes en las playas de Río de Janeiro y São Paulo. “¿Acaso la Anatel no conoce lo que revelan las cartas náuticas de esos lugares?”, cuestiona.

El proyecto de construcción de la planta por parte de Cagece, proveedor de agua en el estado de Ceará, fue aprobado oficialmente el 8 de noviembre por el Coema (Consejo Estatal del Medio Ambiente), bajo la polémica del riesgo de derribo en Internet en Brasil, debido a la proximidad con los cables submarinos que atraviesan la región.

Sin embargo, la SPE de Fortaleza destaca en la nota que el proyecto no representa ninguna amenaza para los cables submarinos ni para los centros de datos que existen en la Praia do Futuro, ya que fue aprobado con más de 20 dictámenes de organismos técnicos ambientales.

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La nota puede leerse en su totalidad a continuación:

“El proyecto de la planta desalinizadora no representa ninguna amenaza para los cables ni para los centros de datos que existen en la Praia do Futuro. Esto se demuestra claramente, razón por la cual más de 20 dictámenes de organismos técnicos ambientales aprobaron la Licencia Previa para la ejecución del proyecto.

El gobierno y el pueblo cearense, que enfrentan el problema de la escasez de agua, no deben aceptar un dictamen sin base técnica, manifiestamente parcial, que sólo atiende a intereses privados. La Anatel no tiene poder de veto en el proyecto y simplemente está sirviendo como portavoz de empresas interesadas en privatizar la Praia do Futuro.

Mientras que como agencia reguladora ha mostrado un comportamiento excesivamente riguroso en el Estado de Ceará, su conducta difiere de otros estados, cuando hizo la vista gorda ante los cables existentes en Río de Janeiro y en la costa paulista. ¿Acaso la Anatel no conoce lo que revelan las cartas náuticas de esos lugares?

Estamos frente a una acción coordinada por un grupo económico, con la ayuda de un órgano regulador que actúa a remolque, para intentar privar al pueblo cearense, en nombre de intereses privados, del derecho básico al acceso al agua. La SPE Águas de Fortaleza mantiene la posición de seguir el cronograma de la obra”.