O Brasil ganhou uma nova política para promover, apoiar e incentivar o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou nesta segunda-feira, 21, a Portaria nº 5.700/2022, específica para a área.

O objetivo é alcançar a autonomia tecnológica e o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do Brasil, mediante investimentos públicos e créditos a empresas que atuam no Brasil.

A Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e da Inovação para o Setor TIC é dividida em três eixos temáticos: 

1. pesquisa e desenvolvimento para empresas e indústrias TIC; 
2. pesquisa e desenvolvimento para o setor de microeletrônica; e 
3. gestão e acompanhamento de concessão de créditos financeiros e incentivos fiscais, na forma da lei aplicável.

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A Portaria não indica as estratégias que serão realizadas, mas revelam o teor dos incentivos. Alguns exemplos são o incentivo à pesquisa e ao empreendedorismo; cooperação com o setor privado e instituições de ensino; redução de assimetrias tecnológicas entre regiões do país, entre outros.

Para aplicar a Política, o MCTI poderá realizar compras públicas; fornecer crédito financeiro para empresas que desenvolvam ou produzam bens de TIC no país; e oferecer medidas de incentivo na forma de instrumentos jurídicos, como por meio de contratos para compartilhar laboratórios, por exemplo.

A Política entra em vigor no dia 1º de abril e será executada sob a coordenação da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação.

Destaque em 2021

O setor de informação e comunicação teve um crescimento expressivo no Brasil em 2021, de 12,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a área que mais cresceu entre todas as atividades de serviços.

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, explica que o setor foi puxado por Internet e desenvolvimento de sistemas, principalmente. “Essa atividade já vinha crescendo antes da pandemia, mas com o isolamento social e todas as mudanças provocadas pela pandemia, esse processo se intensificou, fazendo a atividade crescer ainda mais”, declarou.

A crescente demanda por serviços de tecnologia associado à implementação do 5G no Brasil e ao investimento na indústria nacional ou na produção interna tem potencial para alavancar a economia brasileira.