Regulação Brasil | Comissão aprova PEC da fiscalização de agências reguladoras pela Câmara DPL News Oct 23, 2025 TeletimeA Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira,!-->…
BRASIL Medida Provisória consolida ANPD como agência reguladora Mayara Figueiredo Sep 18, 2025 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) a Medida Provisória nº 1.317, que posiciona a!-->…
BRASIL Comissão de Infraestrutura aprova indicados ao Conselho Diretor da Anatel Mayara Figueiredo Ago 19, 2025 A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), as indicações de Edson Victor!-->…
Regulação Brasil | Anatel usa só 5% do que arrecada: Câmara debate orçamento de agências reguladoras DPL News Ago 6, 2025 Tele.SínteseUma nova rede social parecida com o X não quer ter acesso a dados como nome, e-mail e telefone de!-->…
Regulação Brasil | PEC de fiscalização das agências reguladoras é protocolada com 209 assinaturas DPL News Nov 13, 2024 Tele.Síntese O deputado federal Danilo Forte (União-CE) protocolou nesta segunda-feira, 12, a Proposta de!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | Decisão do TCU sobre mandatos em agências pode ser reavaliada DPL News Ago 29, 2024 Teletime O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União emitiu na última terça-feira, 27, um Pedido!-->!-->!-->…
Regulação Lula institui “Regula Melhor” que vai monitorar a atuação das agências reguladoras Mayara Figueiredo Ago 21, 2024 A Estratégia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos a serem atingidos em 10 anos. O Governo espera um…
Regulação Brasil | Servidores de agências reguladoras aprovam nova paralisação DPL News Ago 14, 2024 Tele.Síntese Os servidores das agências reguladoras aprovaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira, 12,!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | Servidores de agências rejeitam reajuste proposto pelo governo DPL News Ago 8, 2024 Teletime Em assembleia realizada nesta quarta-feira, 7, os servidores das agências reguladoras federais!-->!-->!-->…
Regulação TCU arquiva processo e Baigorri segue na presidência da Anatel até 2026 Mayara Figueiredo Ago 8, 2024 Desde 2022 a corte investiga suspeita de irregularidades na nomeação do cargo, mas entendeu que não tem competência…