As operadoras Meo e Vodafone firmaram um acordo com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para cobrir 100 freguesias (menor divisão administrativa em Portugal) de menor densidade populacional e que não foram contempladas pelas obrigações do leilão do 5G.
A Anacom divulgou nesta segunda-feira, 18, que a Meo e a Vodafone terão que disponibilizar banda larga móvel de no mínimo 100 Mbps para, pelo menos, 90% da população dessas regiões. A Meo vai cobrir 56 freguesias, enquanto a Vodafone ficará responsável por 44.
O compromisso foi imposto pela Autoridade como contrapartida pela renovação dos direitos de utilização das frequências de 900 MHz e 1800 MHz até 2033.
Leia também: “Um sistema tecnológico tão complexo como o 5G requer abertura, consensualização e parcerias”: Sandro Mendonça, da Anacom
As companhias dividiram entre si as freguesias que cada uma irá cobrir e comunicaram a Anacom, que homologou o documento no dia 13 de julho. Estas obrigações de cobertura devem ser cumpridas em, no máximo, um ano a partir da data de homologação do acordo.
A Anacom diz que esta imposição adicional tem o objetivo de criar condições para reduzir as desigualdades econômicas e sociais do território e facilitar a transição digital. São as mesmas motivações que resultaram nas obrigações de cobertura do leilão do 5G, o qual determinou que 75% da população das freguesias de baixa densidade deve ser coberta com banda larga móvel até 2023, e 90% até 2025.
A Autoridade ainda divulgou a lista de freguesias que será coberta por cada operadora. Os locais ficam nos distritos de Aveiro, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal.