Plano Brasileiro de Inteligência Artificial terá investimento de R$ 23 bi

Proposta foi apresentada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, depois de Lula pedir pressa em uma política para a tecnologia.

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 30, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O projeto já aprovado pelo CCT (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia) prevê um investimento de R$23 bilhões entre 2024 e 2028.

Elaborado em apenas quatro meses após Lula pedir pressa por uma proposta brasileira que fosse defendida na ONU, por uma inteligência artificial diversa a partir do Sul Global para o mundo, o PBIA não se interpõe no marco legal de IA, mas busca apoiá-lo como um dos cinco eixos da proposta. O plano propõe 54 ações divididas entre “de impacto” e “estruturantes”. 

As de impacto, que envolvem projetos já em curso ou para resolver problemas de áreas prioritárias em curtíssimo prazo (cerca de 31 ações), deve exigir um investimento de R$435 do montante destinado. As áreas prioritárias são saúde, agricultura, meio ambiente, indústria, comércio e serviços; educação, desenvolvimento social e gestão do serviço público.

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As estruturantes são divididas nos cinco eixos e receberão investimentos proporcionais dentro do montante previsto. São eles:

  1.  Infraestrutura e Desenvolvimento de IA (R$5,7 bilhões);
  2.  Difusão, Formação e Capacitação em IA (R$ 1,1 bilhão);
  3. IA para a Melhoria dos Serviços Públicos (R$ 1,7 bilhão);
  4.  IA para a Inovação Empresarial (R$ 13,7 bilhões);
  5.  Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA (R$ 103,2 milhões).
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O primeiro eixo prevê a compra de um supercomputador que promete estar entre os cinco melhores do mundo. Ele irá para o Laboratório de Computação Científica (LNCC), a fim de atender a demanda de pesquisas de ponta na área, tanto públicas quanto privadas, anunciou o ministério.

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Na visão de Luciana Santos, ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, os objetivos são “ousados e robustos, mas viáveis e factíveis”. Foram resultado de um trabalho de apenas quatro meses e a contribuição de pelo menos 300 pessoas e 117 instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

Entre os contribuintes está Luca Belli, professor de direito da FGV e palestrante. Ele defendeu a soberania da IA brasileira no debate global, dizendo que não se trata de competir com as potências da IA, mas de entender a tecnologia e escolher o futuro que se quer para o país.

“Não faz sentido ficar debatendo regulação de IA se o país numa conseguir desenvolver IA ou virar uma colônia digital, refém das decisões alheias”, declarou. Vale ressaltar que os R$23 bilhões anunciados para o PBIA podem variar de acordo com a programação orçamentária de cada ano.