Novo sistema facilita abertura de empresas voltadas à inovação

O Ministério da Economia (ME) lançou recentemente uma plataforma digital para simplificar a abertura de empresas voltadas à inovação, como startups. Dados do ME mostram que em pouco mais de um mês de operação, cerca de 60 empresas iniciaram suas atividades por meio do sistema.

O Inova Simples centraliza o atendimento em um sistema online, evitando o comparecimento presencial do empreendedor em cartórios e juntas comerciais. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pode ser concedido imediatamente após a solicitação.

Para fazer o cadastro, o empreendedor deve fazer login por meio do Gov.br e preencher um formulário eletrônico. As iniciativas que se enquadram nessa modalidade podem funcionar sem a necessidade de licenças ou alvarás, basta uma autodeclaração de baixo risco e de cumprimento da legislação local.

Além disso, a plataforma permite o compartilhamento de informações com os integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), e dispensa o uso de certificado digital.

A expectativa do governo é de um crescimento até 10 vezes maior de empreendimentos inovadores no país ao longo dos anos. “É uma tecnologia que viabiliza um processo de abertura muito mais rápido para as empresas. Isso estimula a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de agentes indutores de avanços tecnológicos, além de promover a geração de emprego e renda”, diz Gileno Barreto, presidente do Serpro.