Em comunicado oficial, o Ministério das Comunicações notificou a instalação e ativação de novas Estações de Rádio Base (ERBs) em 59 localidades dos estados da Bahia, Paraíba, de Minas Gerais, do Pará, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Ceará.
A meta é conectar 39 pontos até 30 de dezembro, deixando os 20 restantes para janeiro de 2025. O ministro Juscelino Filho afirmou que o objetivo é garantir acesso à internet nas regiões remotas, como parte das políticas públicas do governo federal ligadas ao PAC.
A implementação das novas ERBs, é resultado do leilão reverso, 100% digital, que ocorreu este ano, organizado pelo Ministério das Comunicações, pela Anatel e pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), com a elegibilidade das operadoras Brisanet, TIM e Ligga/Sercomtel para executar o trabalho.
O projeto, que utiliza recursos do saldo remanescente do Leilão 4G, prevê um investimento total de R$ 64 milhões, o que representa uma economia de 41% em relação ao valor de referência inicial, que era de R$ 108,8 milhões (cerca de US$ 17,8 milhões).
As antenas devem ser compatíveis com o padrão 4G e preparadas para 5G, com prazo de instalação de 90 dias, prorrogável por mais 90. O leilão reverso foi considerado um piloto para futuras edições, que pretendem usar os R$ 250 milhões restantes para conectar mais áreas remotas do país.
O Ministério das Comunicações, como integrante do Gired (que tem por atribuição o comando e a fiscalização do processo de implantação da TV Digital) juntamente com a Anatel, radiodifusores e operadoras, coordena as diretrizes dessa expansão para garantir maior inclusão digital no Brasil.