A segunda fase do programa de digitalização do sinal de TV, intitulado de Digitaliza Brasil, já está com o cronograma definido. Serão 752 municípios contemplados na primeira fase, que será concluída até abril de 2022.
O programa consiste na distribuição de equipamentos aos municípios que só possuem sinal analógico de TV e de conversores às famílias integrantes do Cadastro Único até 2023. Isso será realizado com pelo menos R$ 844 milhões do saldo remanescente da primeira parte do desligamento do sinal analógico. No total, 1.638 cidades deverão ser atendidas.
Segundo o Ministério das Comunicações, o projeto será dividido em quatro etapas. Na primeira, 752 municípios dos nove estados do nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e de Minas Gerais serão beneficiados até abril de 2022.
A primeira chamada para o programa aconteceu no início desta semana, com a publicação do edital direcionado a 73 municípios do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. As outras subfases desta etapa incluem editais para 120 prefeituras da Bahia e do Maranhão, 296 de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe, e 263 em Minas Gerais.
A segunda etapa inclui 207 cidades do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contempladas até julho de 2022.
A parte três do Digitaliza Brasil atenderá, até janeiro de 2023, 182 municípios do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.
Por fim, a quarta etapa será dividida em três fases que beneficiarão as 497 cidades restantes até julho de 2023.
O projeto distribuirá 700 mil kits de sintonia de TV digital que estão no estoque da entidade que operacionaliza o desligamento do sinal e 4 milhões de novos kits, que serão comprados. O Ministério das Comunicações estima que quase 23 milhões de pessoas serão beneficiadas.