Lula sanciona lei de restrição ao uso de celular nas escolas
Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira, 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares nas escolas particulares e públicas de educação básica, com o objetivo de limitar o acesso às telas em sala de aula e durante intervalos.
A medida passa a valer já para o início deste ano letivo, em fevereiro de 2025 e permitirá que os alunos levem os celulares para escola, dado seu uso apenas em casos específicos, como emergências de saúde, acessibilidade ou fins educacionais.
No evento da sanção, o presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, considerou a lei um marco histórico, destacando a coragem dos parlamentares em aprová-la, mesmo com possíveis repercussões negativas na internet.
“Nós não estamos interferindo, estamos educando. Numa sala de aula, se quisermos formar corretamente, ele [o aluno] tem que ir para estudar e isso não vai atrapalhar em nada na sua formação digital”, disse Lula.
Em sua fala, o ministro Santana destacou ainda que a experiência digital no Brasil tem ocorrido aos seis anos de idade em média, antes mesmo do primeiro ano de ensino escolar, tendendo a ser em idades mais baixas para as mais recentes gerações.
Aprovada pelo Senado em dezembro, a lei levou em consideração diversos aspectos e preocupações relacionados à defasagem na aprendizagem dos alunos. O texto original, que tramitava desde 2015, sofreu alterações e teve tramitação acelerada após apoio do Ministério da Educação e de setores políticos diversos.
Presidente Lula sanciona restrição de uso de celular nas escolas https://t.co/RZmBlc01Ah
— Lula (@LulaOficial) January 13, 2025