GSMA propõe ao Brasil a realocação gradual da faixa de 600 MHz para o 5G
A GSMA, associação global que representa operadoras móveis, publicou um estudo propondo a realocação gradual da faixa de 600 MHz (614–698 MHz), atualmente utilizada para transmissões de TV digital via sinal UHF, para serviços móveis de banda larga no Brasil. A proposta busca ampliar o acesso à internet, especialmente em áreas rurais e menos atendidas, contribuindo para reduzir a desigualdade digital no país.
O documento argumenta que a liberação dessa faixa é essencial para que o Brasil alcance uma cobertura mais ampla e eficiente de redes móveis, principalmente com a expansão do 5G. Por serem de baixa frequência, os sinais da faixa de 600 MHz oferecem maior alcance e penetração em ambientes internos.
Segundo a GSMA, “o uso da faixa de 600 MHz pode proporcionar uma economia relevante na implantação da infraestrutura de telecomunicações, sobretudo em zonas rurais”, uma vez que menos estações rádio-base são necessárias para garantir a mesma cobertura oferecida por faixas mais altas, como 2.300 ou 3.500 MHz.
O estudo também apresenta uma categorização dos municípios brasileiros com base na ocupação atual da faixa:
- 5.186 municípios apresentam baixa ou nenhuma utilização do espectro, podendo ser liberados com facilidade;
- 298 municípios exigiriam realocação moderada de canais de TV;
- 86 municípios, com uso intensivo da faixa, demandariam soluções mais complexas, incluindo possíveis reconfigurações de múltiplos canais.
A GSMA propõe uma migração gradual e coordenada, com um roteiro regulatório já estipulado a ser posto em prática por meio da criação de um grupo de implementação envolvendo Anatel, Ministério das Comunicações, operadoras móveis e radiodifusores.
A ideia é que a liberação ocorra em duas fases, respeitando as particularidades de cada região e evitando interrupções no serviço de radiodifusão.
A expectativa é de que, ao ser incorporada às redes móveis, a faixa de 600 MHz ajude a acelerar a conectividade em todo o território nacional, em linha com metas de inclusão digital e desenvolvimento socioeconômico.
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A iniciativa também segue uma tendência internacional: países como os Estados Unidos já licitaram em 2017 a faixa para o 5G, arrecadando aproximadamente US$ 19,8 bilhões.
A T-Mobile foi a principal vencedora, adquirindo licenças para cobrir 98% da população dos EUA com sua rede 5G de baixa frequência, conhecida como “Extended Range 5G”. Outras operadoras, como Comcast e Dish Network, também participaram da licitação e adquiriram espectro na faixa de 600 MHz.
Essa realocação permitiu justamente que os EUA ampliassem significativamente a cobertura do 5G.
No Brasil, a proposta já vem sendo analisada pela Anatel que pretende iniciar novas consultas públicas para incluir a faixa em novas licitações. Em 2024, o conselheiro diretor substituto, Vinicius Caram, sugeriu que os 600 MHz fossem utilizados com uma camada de underlay, permitindo a divisão de serviços na mesma faixa. A expectativa é de que a consulta pública seja realizada ainda em 2025.