A Anatel aprovou uma proposta de planejamento para futuras licitações de espectro de radiofrequência, denominada PRISMA (Planejamento de Radiofrequência para Inclusão, Sustentabilidade, Modernização e Acesso). A proposta prevê leilões de curto (até 2026), médio (até 2032) e longo prazo (até 2036), incluindo faixas como 6 GHz, 3,5 GHz, 850 MHz e 26 GHz.
Para tanto, será submetida uma consulta pública de 45 dias, recebendo os comentários e participações antes da definição final do cronograma.
O conselheiro Vinícius Caram, relator da proposta, destacou que o plano não estabelece uma determinação normativa rígida sobre quando os leilões devem ocorrer, mas indica que haverá licitações dentro de determinadas janelas temporais, considerando estudos de viabilidade e o ponto de vista da indústria.
Ressalta-se ainda que o PRISMA se alinha à Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel e deverá considerar debates com o TCU (Tribunal de Contas da União) para realização dos leilões.
Além disso, a Anatel está considerando a possibilidade de revisar os limites de espectro que cada operadora pode deter, conhecidos como “spectrum cap”, à medida que mais faixas de frequência são disponibilizadas.
No entanto, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que ainda é prematuro concluir se haverá uma mudança nesse sentido, pois isso dependerá das estratégias definidas para os futuros leilões de espectro.