Próximas ações da Anatel serão leilão dos 700 MHz e retomada dos 850 MHz 

A Anatel espera leiloar no primeiro trimestre de 2025 o bloco de 10 MHz da faixa de 700 MHz, devolvida pela Winity ao final de 2023. O edital está sob análise do Conselho Diretor da agência, sob relatoria do conselheiro Vicente Aquino. Além disso, a Anatel também pretende retomar em 2028 a faixa de 850 MHz, segundo teve acesso a imprensa especializada que participou presencialmente do Painel Telebrasil.

O leilão da faixa de 700 MHz, assim como o do 5G, adotará uma lógica não arrecadatória, com o objetivo de reverter os investimentos em infraestrutura de telecomunicações, com foco na cobertura de rodovias federais.

Outros aspectos deste leilão é que, em vez de um bloco nacional, a faixa será leiloada em blocos regionais, priorizando pequenos provedores e excluindo as grandes operadoras da primeira rodada. A área de atuação da Algar Telecom também não será mais um lote específico, o que pode aumentar a flexibilidade para interessados que desejarem atuar em diferentes regiões.

Quanto a retomada da faixa de 850 MHz, que foi originalmente atribuída às bandas A e B do sistema Telebras, a decisão partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), ao identificar uma não permissão da renovação automática da outorga, já que esta regra que só passou a valer a partir edital do 5G. A faixa de 850 MHz tinha sido leiloada bem antes disso.

O TCU permitiu que as operadoras continuem utilizando as faixas até 2028, enquanto a Anatel realiza o chamado refarming, ou readequação do espectro. Esse processo visa adaptar as frequências antigas às novas necessidades do mercado, especialmente para suportar o tráfego de dados cada vez maior.