Jorge F. Negrete P.
A palavra soberania está ligada à palavra poder, e esta última é equivalente à política. A palavra provém do latim “super omnia”, cujo significado é “poder supremo”.
O termo soberania é uma palavra que viaja no tempo e no espaço. No espaço, reflete o domínio e o poder de um sobre o outro, de uma ideia sobre outra, especialmente na geografia global. No tempo, é evocada para a formação das nações, dos Estados, e de blocos políticos e econômicos ao longo da história.
Todas as tecnologias ao longo da história, incluindo as digitais, nasceram com a palavra “geopolítica” à frente. As guerras entre países ou as guerras económicas têm a tecnologia como causa de conflito ou causa de domínio sobre outros. Mas há uma diferença entre as tecnologias digitais e as analógicas.
As redes de telecomunicações, ou infraestrutura digital, massificam globalmente as tecnologias digitais, que se incorporam ao mundo da geopolítica global. A primeira grande onda de massificação de milhares de tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial (IA), deriva da infraestrutura digital. A tecnologia digital é sinônimo de poder político global, poder econômico, segurança nacional, direitos humanos, inovação, liderança global e desconfiança mútua.
Por que nasce a soberania, de modo geral? Ela surge como resposta a um temor, um medo provocado pela ausência de algo, neste caso, da tecnologia digital. Por isso, é declarada potestativamente, como um discurso heroico, acompanhado por uma série de ações para nos defendermos, projetá-la, possuí-la e apropriá-la. A soberania tecnológica digital não se declara, ela se constrói.
Qual é o desafio? A geografia e o transfronteiriço. Trata-se de um jogo de poder por blocos e dimensão de mercado. Os Estados Unidos e a China apostam em sua capacidade de mercado interno e inovação; a partir daí, nenhum país consegue agir sozinho. É nesse contexto que observamos a enorme capacidade organizativa da Europa. Todos começam a buscar aliados.
Soberania digital vs. segurança nacional. A Europa se defende protegendo valores democráticos e de direitos humanos europeus, algo que chama de humanismo digital. Busca sua própria infraestrutura digital, cibersegurança, formação de capacidades digitais e inovação. Já investiu 250 bilhões de euros em digitalização; quer que 80% da população tenha competências digitais até 2030 e investirá mais 30 bilhões para financiar sua Lei de Chips.
Desenvolveu uma superregulação em concorrência econômica, proteção de dados, mercados e serviços digitais, direitos digitais, proteção ao consumidor, propriedade intelectual e Inteligência Artificial, e precisa de aliados no mundo.
A UE age a partir da proteção de seus mercados, integridade territorial e seus sistemas de defesa. Elon Musk, Vivek Ramaswamy e agora David Saks lideram a IA e a política digital a partir da Casa Branca. A China quer vender, não promove nenhuma filosofia, é um capitalismo de Estado transparente.
Conclusão: não há soberania sem política digital (Agenda Digital) nem infraestrutura digital e 5G. É vital a capacidade dos países e regiões para gerenciar suas próprias infraestruturas e serviços digitais sem depender da política de atores externos.
Reguladores e ministros da América Latina se reuniram para falar sobre a autonomia digital (soberania digital). Quais as conclusões? Evitar a dependência de atores com interesses políticos para a provisão de serviços digitais, gerar capacidades digitais, promover mercados digitais robustos, controle local de plataformas de dados nacionais, proteção da privacidade e segurança dos cidadãos, empresas e Estado; implantação de infraestrutura digital 5G com cibersegurança e neutralidade tecnológica como pilares da autonomia digital.
A América Latina e o México têm uma realidade econômica, política e jurídica distinta dos blocos geopolíticos e devem encontrar sua linguagem, ações e agir de forma unida.
Presidente do DPL Group
X: @fernegretep