Viendo la categoría
Regulação
“Decisão unilateral”, diz Anatel sobre Aneel extinguir resolução de postes
Agência vê retrocesso e perpetuação de estado crítico da desorganização dos postes.
Starlink quer operar mais 7,5 mil satélites no Brasil
Anatel abriu consulta pública para verificar riscos à competição.
Brasil | PL da inteligência artificial não contempla inovação e pode criar ambiente só de big techs, alerta ITS-Rio
Mobile Time É preciso aprofundar os debates sobre o Projeto de Lei 2338, o PL que pretende ser o marco da…
Brasil | Relator mantém orelhões e possível relicitação em 2031 no edital do STFC
Tele.Síntese O Relator do processo que vai resultar no edital de licitação das concessões de telefonia fixa…
Brasil | Anatel pensa em implantar leilão virtual de frequências
Tele.Síntese A Anatel deverá publicar ainda este ano proposta de consulta pública para a…
Aneel decide extinguir regulamento de compartilhamento de postes
Decreto presidencial “modificou significativamente o contexto decisório”, justificou o diretor geral da agência em…
Quase 50% rural, Campinas institui lei de antenas para ampliar infraestrutura de telecom
Lei Complementar obriga que equipamentos sejam ocultos ou enterrados quando não instalados em postes, e beneficia…
Brasil | Marco Legal de Criptomoedas: 1º ano de vigência é positivo, diz especialista
Tele.Síntese No final de junho, a Lei nº 14.478/2022, também conhecida como Marco Legal de Criptomoedas,…
Brasil | PL das plataformas digitais vincula telecom e serviços digitais
Tele.Síntese O projeto de lei 2.804/2024, proposto pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que concede à Anatel e…
Brasil | Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Agência Senado O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária,…