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Regulação
Brasil | Plataformas: Toffoli propõe prazo para elaboração de política com Anatel
Tele.Síntese Nesta quinta-feira, 5, quarto dia de análise de trechos do Marco Civil da Internet (MCI) no…
Brasil | Anatel eleva multa à Amazon em 5.000% e vai endurecer contra produtos sem certificação
Convergência Digital A Anatel rejeitou nesta quinta, 5/12, um recurso da Amazon.com contra uma decisão que…
Em 4 anos, ANPD aplicou sanções, multas e até suspendeu política da Meta no Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) celebra seus quatro anos de atuação com um balanço positivo, ao…
Brasil | MPF processa Anatel e Ancine por acessibilidade no streaming
Abranet O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que a União, a…
Brasil | Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Agência Senado O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL…
Brasil | Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
Agência Câmara de Notícias Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Brasil | Conselho Diretor acolhe parcialmente pedido de anulação de disposições do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
Anatel Na reunião de 5 de dezembro de 2024, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações acolheu…
Falta de políticas públicas e excesso regulatório são entraves para a conectividade na América Latina, alertam reguladores
Salvador, Bahia.- A falta de políticas públicas transversais e de investimento em infraestrutura, bem como o…
As 3 bases para regular o novo ecossistema digital, segundo Baigorri
Algo que foi mencionado repetidas vezes durante o ICT-LAC Summit é que a América Latina precisa buscar sua própria…
Alexandre Freire propõe a aprovação de mais satélites da Starlink
A relatoria do Conselheiro Alexandre Freire sobre o pedido da Starlink para ampliar o número de satélites para 7,5…