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Regulação
Abrint e Associação NEO pedem à Anatel nulidade de divisão da faixa de 6 GHz
Leer en español A Abrint e Associação NEO, ambas representantes de pequenos provedores, protocolaram cada uma,!-->!-->!-->…
Brasil | AGU adia audiência sobre novas políticas da Meta para próxima semana
Mobile Time A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a audiência pública sobre as recentes alterações na!-->!-->!-->…
Brasil | Relator conselheiro Alexandre Freire torna público relatório sobre projeto de regulamentação de roaming em rodovias
Agência Nacional de Telecomunicações AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está discutindo uma!-->!-->!-->…
Anatel revisará destinação dos 6 GHz com leilão já previsto
Leer en español O Conselho Diretor da Anatel decidiu, no final de 2024, revisar a destinação da faixa de!-->!-->!-->…
Lula sanciona lei de restrição ao uso de celular nas escolas
Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira, 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 4.932/2024, que!-->…
Brasil | Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Agência Senado O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua!-->!-->!-->…
Anatel aprova requisitos para autorização excepcional de uso de radiofrequências
A Anatel, por força do Ato nº 17.985/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, 7, estabeleceu!-->…
Brasil | Anatel divulga Plano de Gestão Tático 2025-2026
Anatel O Conselho Diretor da Anatel aprovou o Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2025-2026, documento!-->!-->!-->…
Leilões de radiofrequência em 2025 incluirão critérios de ESG
A Anatel incorporou critérios ESG (Ambiental, Social e de Governança) como exigências obrigatórias nos editais de!-->…
Brasil | Anatel atinge maior nível de regularidade das estações de radiodifusão
Anatel A Anatel, por meio da atuação direta da Superintendência de Outorga (SOR), atingiu a marca de mais de!-->!-->!-->…