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Regulação
Brasil | Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece o marco!-->…
Desmonte do CGI.br preocupa diretor executivo do LACNIC: “É uma referência global”
Pela primeira vez, o LACNIC (Registro de Endereçamento da Internet para a América Latina e Caribe) realizou sua!-->…
Brasil caminha para uma lei que proíbe o monitoramento de protestos nas redes sociais
Leer en españolO Brasil poderia promulgar uma lei proibindo o uso de recursos públicos para monitorar ou vigiar !-->…
Brasil | Fim da Norma nº 4 deve acentuar pressão de estados sobre ISPs
TeletimeA decisão da Anatel de revogar a partir de 2027 a Norma nº 4 deve resultar em uma maior pressão de fiscos!-->…
Brasil | Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o!-->…
Brasil | Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para coibir a!-->…
Brasil | Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
Agência Câmara de Notícias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21,!-->!-->!-->…
Abrint Global Congress debate PGMC: “difundir conectividade é difundir concorrência”
São Paulo, Brasil. – Durante painel no Abrint Global Congress, que se iniciou nesta quarta-feira, 7,!-->…
Brasil | Telebras e SpaceSail: TCU arquiva pedido de auditoria por erro formal
Mobile TimeO Plenário do TCU decidiu arquivar um pedido de apuração do acordo firmado entre a Telebras e a!-->…
Anatel revoga 42 resoluções e redefine regras para serviços de telecom com foco em IA e redes virtuais
Novo regulamento geral estabelece diretrizes inéditas para inteligência artificial, operadoras virtuais,…