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Brasil | Com demora da Aneel em regra para postes, Câmara tem PL com proposta da Anatel
Convergência DigitalDiante do impasse regulatório entre Aneel e Anatel, um novo Projeto de Lei, apresentado pelo…
Moro e Amin propõem lei para criar agência de cibersegurança
Rio de Janeiro, Brasil. Um Projeto de Lei para o estabelecimento de normativos e de uma agência reguladora para…
Teles seguem obrigadas a indenizar prestadoras de MMDS que cederam espectro 4G
Teletime Sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou que as operadoras que participaram…
RAN Sharing: Cade cobra parecer público de TIM e Telefônica
Tele.sintese O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a TIM e a Telefônica…
Anatel atualiza definição de mercados relevantes e obrigações para operadoras
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União uma série de atos que…
Brasil | Sem pressa para resolver postes, Aneel vai adiar por mais 60 dias processo parado desde maio
Convergência DigitalO processo sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de…
Anatel cria supervisão externa para o mercado de atacado
A sexta versão do Plano de Metas da Competição (PGMC) traz mais novidades. Na aprovação da Resolução Nº786…
Brasil | Novos conselheiros da Anatel assumem relatoria de processos estratégicos
Tele.SínteseA posse de Edson Holanda e Octavio Pieranti como novos conselheiros da Agência Nacional de…
Brasil | Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular
Agência Senado O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de…
Desregulamentação da TV paga: o que realmente mudou após decisão da Anatel
A decisão cautelar do Conselho Diretor da Anatel sobre o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) aliviou parte das…