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Regulação
Abranet propõe ajustes à suspensão da dispensa de outorga pela Anatel
Em resposta à Resolução da Anatel, que instituiu um plano nacional para combater a concorrência desleal e a…
Brasil | PL dos Postes: Substitutivo não é unânime e Comissão no Senado avalia mais ajustes
Tele.SínteseA Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado adiou mais uma vez a votação do PL 3.220/2019, que trata…
Brasil | Substitutivo do PL do VOD altera regras de cotas, contribuição e conteúdos religiosos
TeletimeA relatora do Projeto de Lei 2.331/2022, que regulamenta o vídeo sob demanda (VoD), deputada Jandira…
MJSP impõe regras ao uso de IA e dados em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceu regras para o uso de inteligência artificial,…
Brasil | Entenda como corte de R$ 73 milhões na Anatel afeta projetos e fiscalização
TeletimeA Anatel foi atingida pelo bloqueio orçamentário de R$ 73,2 milhões imposto pelo governo federal (por meio…
Brasil | Procon-SP multa Uber e 99 em mais de R$ 17 milhões por oferecerem serviço de mototáxi de forma irregular na cidade de SP
G1O Procon-SP multou as empresas Uber e 99 em mais de R$ 17,3 milhões por oferecerem, de forma irregular, o…
Governo do Brasil atualiza competências do MCom incluindo a rede privativa federal
O Decreto presidencial nº 12.537/2025 alterou a estrutura regimental do Ministério das Comunicações (MCom) e…
Anatel suspende dispensa de outorga e impõe 120 dias para regularização de ISPs
A Anatel aprovou, na última sexta-feira (27), um plano nacional para combate à informalidade e à concorrência…
Brasil | Para advogados, STF mira as big techs, mas acerta as small techs
Tele.SínteseO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem, 26, a tese que responsabiliza as big techs por…
Brasil | Unidade do Cade dedicada a big techs seria um avanço?
Tele.SínteseO superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, afirmou nesta semana em entrevista ao…