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Regulação
Brasil | Governo cria Câmara para acelerar licenciamento ambiental de obras do PAC
Tele.síntese O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 15, o Decreto nº 12.673/2025,!-->!-->!-->…
Anatel recebe delegação de Belize
Anatel Anatel recebeu, entre os dias 6 e 8 de outubro, representantes da Comissão de Utilidades Públicas!-->!-->!-->…
Reunião do SGT-1 do Mercosul é realizada na Anatel
Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, abriu a LXVII Reunião!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel destaca importância da desconcentração e da coordenação regulatória para cabos submarinos
Agência Nacional de TelecomunicaçõesO superintendente executivo da Anatel, Gustavo Santana Borges, participou do!-->…
Brasil | CNCiber cria GT para revisar anteprojeto de Lei da Agência Nacional de Cibersegurança
Convergência DigitalO Comitê Nacional de Cibersegurança criou dois novos grupos de trabalho, para as próximas!-->…
Carlos Baigorri: O Brasil manterá sua decisão de desregulamentar o mercado de TV paga
O presidente da Anatel disse que a decisão cautelar de desregulamentar completamente o mercado de TV paga em sua…
Brasil | Conselho Gestor do Fust aprova manifesto em defesa do uso integral dos recursos do fundo
Tele.SínteseO Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-Fust) aprovou em 11!-->…
Brasil | Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de!-->…
Brasil | Faltando 6,5 mil, Anatel nega prazo extra para recadastramento de provedores
convergência digitalA Anatel negou a prorrogação do prazo de 120 dias concedido às prestadoras de Serviço de!-->…
Brasil | Justiça alega gravidade da situação financeira e risco ao serviço público em decisão sobre a Oi
Convergência DigitalAo negar o pedido da Oi contra o que chamou de situação “pré-falimentar”, a Primeira Câmara de!-->…