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Regulação
RAN Sharing: Cade cobra parecer público de TIM e Telefônica
Tele.sintese O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a TIM e a Telefônica…
Anatel atualiza definição de mercados relevantes e obrigações para operadoras
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União uma série de atos que…
Brasil | Sem pressa para resolver postes, Aneel vai adiar por mais 60 dias processo parado desde maio
Convergência DigitalO processo sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de…
Anatel cria supervisão externa para o mercado de atacado
A sexta versão do Plano de Metas da Competição (PGMC) traz mais novidades. Na aprovação da Resolução Nº786…
Brasil | Novos conselheiros da Anatel assumem relatoria de processos estratégicos
Tele.SínteseA posse de Edson Holanda e Octavio Pieranti como novos conselheiros da Agência Nacional de…
Brasil | Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular
Agência Senado O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de…
Desregulamentação da TV paga: o que realmente mudou após decisão da Anatel
A decisão cautelar do Conselho Diretor da Anatel sobre o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) aliviou parte das…
Possível veto ao papel da Anatel no ECA Digital será discutido pela CCOM da Câmara
Teletime A Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta, 3, de um debate entre…
Anatel determina a adoção do Não Me Perturbe como plataforma setorial para a opção de não recebimento de chamadas publicitárias
Em decisão publicada nesta terça-feira (2/9), por meio do Despacho Decisório nº 48/2025/RCTS/SRC, a Agência…
Anatel emite novo regulamento para melhorar a proteção dos usuários de telecomunicações no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC),…