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Regulação
Brasil | LGPD virou item definidor na compra pública de TIC
Convergência Digital O mercado de compras públicas de TIC está bastante aquecido pela demanda da digitalização,!-->!-->!-->…
Novas regras para portabilidade numérica entram em vigor
Medidas serão implementadas gradualmente pelas operadoras, que deverão incluir filtros para permitir a troca de…
Brasil | Lei de Informática é um caso de sucesso e deve ser mantida, defende ministra
MCTI A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu os benefícios da Lei de Informática!-->!-->!-->…
Brasil | Spotify leva à Câmara os desafios concorrenciais com a Apple Music
Tele.Síntese A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira,!-->!-->!-->…
Brasil | Mercado Livre apresenta ressalvas à atribuição da Anatel sobre mercados digitais
Tele.Síntese Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, o!-->!-->!-->…
Brasil | Resolução conjunta para uso de postes está 95% pronta e sai até o fim do ano, afirma Balbino
Tele.Síntese A resolução conjunta entre os Ministérios das Comunicações (Mcom) e de Minas e Energia (MME),!-->!-->!-->…
Brasil | Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
Agência Senado O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas!-->!-->!-->…
Código Civil será atualizado para se adequar à era digital
Comissão terá prazo de 180 dias para elaborar e entregar à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as…
Brasil | Anatel aplicará plano de garantia de qualidade em municípios que apresentem degradação nos serviços
Anatel Representando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o superintendente de Controle de!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel tem novos nomes para conselho consultivo
Valor Econômico O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial da União (DOU) vários!-->!-->!-->…