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Regulação
Brasil é eleito para cargos estratégicos em telecomunicações nas Américas
Ministério das ComunicaçõesO Brasil foi eleito para integrar o Comitê Executivo da Comissão Interamericana de!-->…
Brasil | Lei torna acesso à Internet condição mínima para operação de escolas
TeletimeFoi publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 15.360/2026, que!-->…
Brasil | Data Privacy defende aprovação do PL dos mercados digitais
Tele.SínteseO Projeto de Lei (PL) 4.675/2025 tramita em regime de urgência, está pronto para votação no plenário!-->…
Brasil | Ancine aprova regra que amplia reação contra pirataria digital
Tele.SínteseA diretoria da Ancine aprovou ontem, 25, instrução normativa que regulamenta o tratamento do “uso não!-->…
Brasil | Anatel muda áreas locais da telefonia fixa em PR e SC
Tele.SínteseA implementação das novas Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no Paraná e em Santa!-->…
Brasil assina acordo para atendimento de comunidades desconectadas com a Citel
Agência Nacional de TelecomunicaçõesO Brasil firmou memorando de entendimento com a Comissão Interamericana de!-->…
Brasil | Comissão da Câmara debate pirataria no mercado de apostas online e medidas regulatórias
Agência Nacional de TelecomuniaçõesA Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Atos de Pirataria e a!-->…
Brasil | Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta!-->…
Brasil | Anatel firma memorando de entendimento com regulador da Colômbia
AnatelOpresidente da Anatel, Carlos Baigorri, participou, no dia 24/3, do Colômbia Digital Summit, realizado em!-->…
Brasil | Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Agência Câmara de NotíciasA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do!-->…