Viendo la categoría
Regulação
Brasil | Aneel deve trazer em dezembro nova proposta para regulamento de postes
TeletimeA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve trazer em 2 de dezembro uma nova proposta para o…
Brasil | Senado terá a palavra final sobre a regulação do streaming
TeletimeNa leitura do expediente do Senado nesta segunda-feira, 17, o presidente do Senado Federal, senador Davi…
Multa milionária da Claro Empresas cai em 95% após revisão técnica
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu reduzir de R$ 9,6 milhões para R$ 528 mil uma multa…
Brasil | Anatel define indicações para substitutos no conselho diretor
TeletimeO conselho diretor da Anatel aprovou nesta sexta, 14, os nomes que serão encaminhados ao Ministério das…
Brasil | PL do streaming é enviado ao Senado, mas Câmara abre brecha para PL 2.331
TeletimeO Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que regula os serviços de streaming e foi aprovado na Câmara dos…
ANPD obriga WhatsApp a contratar auditoria independente sobre dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o WhatsApp contrate uma auditoria externa…
Brasil | Remoções de fake news sem ordem judicial disparam após decisão do STF sobre Marco Civil
Convergência DigitalA remoção de conteúdos falsos de plataformas digitais sem necessidade de ordem judicial ganhou…
12 normas estão na mira de nova guilhotina regulatória da Anatel; saiba quais
A nova guilhotina regulatória da Anatel propõe a revogação de dispositivos em sete resoluções ainda vigentes e a…
Brasil | Justiça suspende exigência da Anatel para Mercado Livre fiscalizar anúncios
Tele.SínteseO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu pedido do Mercado Livre e suspendeu…
Brasil | ANPD celebra 5 anos e anuncia plano de autonomia financeira
Tele.SínteseO diretor-presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, disse, nesta…