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Brasil | CCJ do Senado aprova novas regras para compartilhamento de postes
TeletimeA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18, o!-->…
Brasil | Justiça Federal reverte liminar e mantém Mercado Livre sob fiscalização da Anatel
Convergência DigitalO Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu uma liminar que excluía o Mercado!-->…
Brasil | Dois sistemas operacionais anunciam saída do Brasil e ‘culpam’ ECA Digital; entenda o que está em jogo
G1Com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) na terça-feira (17), ao!-->…
Lei de concorrência em mercados digitais vai ao Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência de Gilberto Abramo (Republicanos-MG) para votação do!-->…
Aferição de idade no Brasil exigirá salvaguardas, afirma presidente da SaferNet
Tele.SínteseThiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, afirmou que a fase mais difícil da implementação do ECA!-->…
ECA digital passa a valer sem decreto regulamentador
O presidente Lula cancelou a cerimônia de assinatura do decreto e plataformas seguem adaptação desigual.
Brasil | Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico!-->…
Brasscom: Março é decisivo para incentivos à atração de data centers no Brasil
Convergência DigitalA Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Tecnologias!-->…
Brasil | ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites
G1A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou!-->…
MCom formaliza regras de monitoramento estratégico sobre Telebras e Correios
O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), portaria que define!-->…