viernes, marzo 31, 2023
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Brasil | Votação da minuta do edital 5G não acontecerá por circuito deliberativo

Expectativa na Anatel é que o conselheiro relator proponha a realização de uma reunião extraordinária.

Tele.síntese – Rafael Bucco

Os conselheiros da Anatel têm posições diferentes sobre vários aspectos do leilão 5G, mas nessa reta final do processo parecem concordar em um ponto: não querem que a votação do relatório derradeiro, a ser redigido por Emmanoel Campelo, seja feita por circuito deliberativo.

O entendimento, segundo fontes relataram ao Tele.Síntese, é de que o assunto é importante demais para ser votado “a portas fechadas”, como é o ambiente de um circuito deliberativo. Nesse tipo de votação, o conselheiro relator propõe a votação em ambiente eletrônico. Cada conselheiro pode, então, enviar seu voto separadamente, ao longo de um período pré-estabelecido. Não há transmissão da votação nem leitura pública dos votos, como acontece nas reuniões deliberativas tradicionais.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/votacao-da-minuta-do-edital-5g-nao-acontecera-por-circuito-deliberativo/

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