martes, noviembre 29, 2022
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Brasil | Seleção de empresas para ofertar internet para 6,9 mil escolas está aberta

Dessas, 4.474 unidades estão na zona rural. A contratação será realizada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Ministério das Comunicações

Está aberto o prazo para apresentação de propostas para o fornecimento de internet para 6.927 escolas da rede pública de ensino Fundamental e Médio em todos o País. A iniciativa é do Ministério das Comunicações (MCom) e a execução será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). As empresas provedoras deverão incluir a instalação, ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à Internet para as instituições que não possuem conexão adequada para gestão integral de suas ações na educação. As propostas devem ser submetidas até 24 de novembro.

As propostas serão analisadas individualmente, por escola. Para facilitar o processo de submissão, as proponentes poderão selecionar um conjunto de instituições por estado ou município e então inserir as informações de suas propostas para aquele conjunto. O preço médio esperado por unidade é de R$ 300 por mês, de acordo com a razoabilidade e adequação de preços praticados no mercado. Para os casos de disponibilização de acesso à Internet via satélite, o custo do equipamento necessário para a conexão das escolas, deve ser incluído nas mensalidades.

O Termo de Referência do processo ressalta ainda que a contratação da banda larga é preferencialmente em fibra óptica. Em locais onde não existir esta opção, serão consideradas alternativas de provedores via rádio, cabo, 5G, ou ainda, sistemas de satélite com operação autorizada pela Anatel. As taxas de transmissão média e instantânea devem atender, no mínimo, aos requisitos da norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponível em: [https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/conheca-seus-direitos/banda-larga/velocidade-de-conexao]. O prazo para a prestação de serviço é de 12 (doze) meses.

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