Anatel
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 3/11, o projeto-piloto que levará internet em banda larga a 177 escolas públicas de educação até março de 2023. O piloto faz parte do compromisso de investimento de R$ 3,1 bilhões assumido pelas prestadoras vencedoras da licitação de faixas de frequência destinadas à quinta geração do serviço móvel (5G).
No Norte farão parte do projeto-piloto 33 escolas (11 em Pau D´Arco, no Pará, e 22 em Espigão do Oeste, em Rondônia); no Nordeste 38 (17 em Baía da Traição, na Paraíba, e 21 em Santa Luzia do Itanhy, em Sergipe); no Centro-Oeste 37 (15 em Gaúcha do Norte, no Mato Grosso, e 22 em Cavalcante, em Goiás); 44 no Sudeste (23 em Berilo, em Minas Gerais, e 21 em Silva Jardim, no Rio de Janeiro); e 25 no Sul (10 em Entre Rios, em Santa Catarina, e 15 em Coronel Domingos Soares, no Paraná).
A pontuação para a seleção dos municípios foi baseada nos seguintes critérios:
- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M);
- percentual de alunos desconectados;
- densidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), e
- localização diferenciada, que engloba comunidades indígenas, comunidades remanescentes de quilombo ou em assentamentos rurais.
A lista final de escolas que fazem parte do projeto-piloto foi elaborada considerando-se a totalidade das escolas públicas dos municípios com maior pontuação, sendo dois municípios por região do País, em diferentes Unidades da Federação.
Além disso, o projeto-piloto deverá contemplar todas as etapas do atendimento da escola conforme o disposto na Portaria Anatel nº 2347, de 9 de maio de 2022, incluindo rede até a escola (última milha); banda larga; rede interna; laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários; e energia elétrica.
Tais etapas foram definidas com o intuito de que ao final da implementação do projeto-piloto, e levando em consideração toda a infraestrutura disponibilizada, será possível que os alunos desfrutem do acesso à internet.
O projeto-piloto foi submetido à discussão em diversas reuniões do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), presidido pela Anatel. Foi resultado de debates também com outros representantes de segmentos da sociedade como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Ministério de Minas e Energia; Fundação Nacional do Índio; Rede Nacional de Pesquisa; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Banco Interamericano de Desenvolvimento; Fundo das Nações Unidas para a Infância, dentre outros.
