Brasil | Ministério Público diz que prazo de 60 dias é curto para análise do edital 5G. Operadoras defendem cap de obrigações
Tele.síntese – Rafael Bucco
A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado, afirmou hoje, 8, que prazo de 60 dias pedido pelo governo para que o TCU analise o edital do leilão é curto. Machado participou nesta quinta-feira do evento fechado organizado pelo TCU para ouvir diferentes atores do processo a respeito do que é fundamental no certame.
Fontes ouvidas pelo Tele.Síntese relataram que a procuradora falou após o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele defendeu o modelo de dois boxes proposto no edital, em que o Brasil passará a ter uma rede privativa para uso do governo federal e órgãos públicos, além das redes comerciais das operadoras. E pediu celeridade do TCU para analisar a licitação em 60 dias.
Machado alegou depois do ministro que a complexidade do certame torna improvável a análise do assunto em tão pouco tempo, defendeu que possivelmente a Corte de Contas precisará de mais prazo. Em termos regimentais, o TCU tem 150 dias para avaliar a licitação, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
