Brasil | Governo Lula precisa conversar mais com economia digital, diz camara-e.net

Teletime – Bruno do Amaral

Diante de várias sinalizações da equipe de transição do governo Lula a respeito de um possível foco na regulação e na tributação de aplicações over-the-top (OTTs) semelhantes a serviços tradicionais, a Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), entidade multissetorial que representa diversas companhias de tecnologia como Google, Facebook, Mercado Livre e Amazon, resgatou um estudo feito pela consultoria LCA que indica que o setor tem, sim, uma pesada carga nas costas. A alegação é que as empresas do meio digital pagam os mesmos tributos sobre consumo (PIS, Cofins, ICMS, ISS), renda corporativa (IRPJ, CSLL) e remessas ao exterior (IRRF, CIDE, IOF).

Coordenador do comitê jurídico da camara-e.net, Igor Luna declarou ao TELETIME que a entidade está em contato com a equipe de transição, ainda que de forma inicial. “Já temos conversas acontecendo, justamente no sentido de buscar denominadores comuns”, destacou.

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