O Brasil alcançou a marca de 302 cidades com leis de antenas atualizadas, segundo o Movimento Antene-se. O número representa 39% da população total do país (88 milhões).
São Paulo é o estado com o maior número de municípios com normas atualizadas, com 74. Santa Catarina vem em seguida, com 63, e o Rio de Janeiro fica em terceiro lugar, com 42. Já os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins chamam a atenção por terem apenas uma cidade com lei modernizada.
Luciano Stutz, porta-voz do Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), comenta que a modernização da lei contribui para a inclusão digital. “Leis defasadas comprometem a conectividade, em especial, nas periferias e áreas de urbanização recente, o que amplia ainda mais o abismo digital”.
Relacionado: Dificuldade de instalar antenas 5G preocupa empresas
A atualização da legislação é uma demanda do setor de telecomunicações. Em geral, as leis mais antigas são um entrave para a instalação de novas infraestruturas, o que prejudica a qualidade do sinal de telefonia, principalmente nas regiões mais pobres.
Um estudo do Antene-se mostra que a Cidade Tiradentes, bairro periférico de São Paulo, possui cerca de 9.600 habitantes por infraestrutura de telecomunicações, enquanto o bairro de Pinheiros, mais central, tem 335, por exemplo. Isso se repete na região metropolitana do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Goiânia, Manaus e Salvador.
A entidade defende que as leis de antenas devem ser mais aderentes à lei federal e ao Projeto de Lei padrão criado pela Agência Nacional de Telecomunicações. Stutz afirma que o alinhamento traz maior previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos.
Cidades com leis atualizadas
- 23 são capitais – apenas Goiânia, Palmas, Salvador e Recife ainda não tem a legislação modernizada,
- 17 têm mais de 500 mil habitantes,
- 45 têm mais de 200 mil habitantes,
- 45 têm mais de 100 mil habitantes,
- 38 têm mais de 50 mil habitantes e
- 134 têm menos de 50 mil habitantes.
| Estado | Quantidade de cidades com leis atualizadas |
| São Paulo | 74 |
| Santa Catarina | 63 |
| Rio de Janeiro | 42 |
| Minas Gerais | 35 |
| Espírito Santo | 23 |
| Rio Grande do Sul | 11 |
| Paraná | 10 |
| Mato Grosso | 6 |
| Goiás | 5 |
| Paraíba | 4 |
| Ceará | 3 |
| Mato Grosso do Sul | 3 |
| Pará | 3 |
| Pernambuco | 3 |
| Rio Grande do Norte | 3 |
| Acre | 2 |
| Maranhão | 2 |
| Alagoas | 1 |
| Amazonas | 1 |
| Amapá | 1 |
| Bahia | 1 |
| Distrito Federal | 1 |
| Piauí | 1 |
| Rondônia | 1 |
| Roraima | 1 |
| Sergipe | 1 |
| Tocantins | 1 |