Anatel e Aneel trabalham juntas em novo regulamento de compartilhamento de postes
São Paulo, Brasil.- O conselheiro Moisés Moreira, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está confiante na proposta de regulamento para o compartilhamento de postes que está sendo elaborada pela Anatel e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele falou sobre o tema em um painel no Encontro Nacional Abrint 2023, nesta quarta-feira.
Moreira disse que as equipes das duas Agências estão alinhadas para criar a nova proposta e que gostaria que o documento saísse até o fim do seu mandato no Conselho Diretor (4 de novembro de 2023).
“A gente sabe da importância e os maiores beneficiados do regulamento serão vocês [PPPs]. Se esse regulamento não sair, tanto o setor de energia, quanto o telecomunicações irão perder com isso”, comentou o conselheiro.
Em relação à modicidade tarifária, Moreira reconhece que é um empecilho para a questão dos postes. “Hoje, 60% do que é arrecadado vai para abater a tarifa do consumidor [de energia elétrica], e isso não chega nem a 2 centavos. Ou seja, é uma coisa insignificante e não conserta nada”, afirmou.
“Mas a Anatel e a Aneel estão caminhando para que deixe de existir essa receita acessória e passe a existir um preço do ponto do poste em si. Então isso por si só se extingue, não precisa fazer mais nada”, comentou Moreira, dando a entender que a nova proposta que está sendo formulada não vai ter modicidade tarifária.
A modicidade tarifária é um ponto muito criticado pelo setor de telecomunicações. As operadoras entendem que isso representa subsídio dos usuários de telecomunicações para os usuários de energia elétrica.
O conselheiro também falou que a fiscalização não pode ser outorgada ao setor elétrico, nem ao setor de telecomunicações. “Vai ter que ser neutra. Mas vai haver regras, esse regulamento vai colocar regras firmes”, explicou.
Por fim, ele comentou que a portaria interministerial do Ministério das Comunicações e de Minas e Energia vai dar força para o regulamento.