A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou um chamamento público nesta segunda-feira, 7, para contratar uma consultoria que elaborará o relatório sobre sua gestão de espectro e órbita.
A contratação será realizada pela União Internacional de Telecomunicações, como parte do Projeto de Cooperação Internacional entre as entidades.
Segundo a Anatel, o estudo deve incluir a avaliação do arcabouço normativo e fiscalizatório para propor evoluções regulatórias. O objetivo é remover “eventuais barreiras à implementação do acesso dinâmico ao espectro e órbita” e descobrir novas possibilidades de definir a eficiência do uso do espectro, a fim de embasar o planejamento de longo prazo.
As empresas podem manifestar interesse até o dia 18 de junho por meio do e-mail sor@anatel.gov.br, apresentando o nome completo da companhia, nome completo do representante, endereço, e-mail e número de telefone do representante indicado e página da empresa na Internet, se houver.