Análise antitruste mostra complexidade em diferenciar VoD, streaming e TV paga
Em abril a Anatel equiparou o serviço de streaming ao da TV paga. Estudo do Cade, que analisa o mercado relevante de vídeo sob demanda (VoD) e seu impacto na mídia tradicional, tenta diferenciá-los, mas reconhece linhas tênues.
De acordo com um estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o vídeo sob demanda (VoD) tem revolucionado a forma como o conteúdo audiovisual é consumido, permitindo acesso a uma vasta gama de títulos a qualquer momento e em diversos dispositivos. Dessa forma, a análise busca entender o mercado relevante do VoD e possíveis impactos no mercado de mídia tradicional.
A análise considera que organização do VoD se diferencia do streaming, apesar de ambos serem comumente tratados como sinônimos, reforça o estudo.
“O streaming de vídeo é um serviço que possibilita a transmissão de arquivos audiovisuais instantaneamente sem a necessidade de armazenar o arquivo. O vídeo sob demanda tem como característica a não-linearidade. Por exemplo, quando se assiste um show de música ao vivo por uma plataforma de internet é um streaming, mas não VoD por não ser um consumo sob demanda.” explica.
Ao final de abril a Anatel equiparou o serviço de streaming ao da TV paga, ao constatar que cerca de 87% dos consumidores do audiovisual correspondem a plataformas de streaming. Isso desencadeou em uma cautelar da Sky para deixar de ser reconhecida como empresa de poder de mercado significativo, uma vez que não chegava aos 5% de participação estabelecidos na legislação brasileira para tal.
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Contudo, o levantamento do Cade, apesar de distinguir VoD de streaming, mostra que os dois juntos ainda são 41,1% menores que as televisões paga e aberta. “No contexto brasileiro, o VoD, juntamente com o streaming, representava cerca de 29,4% da audiência familiar em abril de 2024, enquanto TV paga e TV aberta juntas somavam aproximadamente 70,6%”, afirma o estudo. Vale ressaltar que a conta da Anatel não inclui a TV aberta, já que esta não tem assinantes.
O levantamento revela ainda que a concorrência no setor de televisão pós-convergência envolve múltiplas dimensões e incentiva estratégias de integração vertical e conglomerada. As plataformas de conteúdo competem horizontalmente por assinaturas e simultaneamente adotam estratégias para combinar conteúdo, serviço e distribuição, reduzindo a dependência de parceiros comerciais.
Mercado relevante
Em termos globais, o VoD por assinatura (SVoD) é o modelo de negócios mais lucrativo, representando a maior parte da receita. A Netflix lidera o mercado com 16% de participação global, seguida pela Amazon Prime Video e Disney+, ambas com 13%. Juntas, essas três plataformas dominam o mercado, enquanto outras empresas fora do top 10 detêm 23% do market share global.
No Brasil, o cenário é semelhante. O modelo SVoD também lidera, com a Netflix detendo 12% do market share de usuários, seguida por HBO Max com 11%.
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A competição é intensa, com Pluto TV, Star+ e Amazon Prime Video dividindo o terceiro lugar, cada uma com 9% de participação. Em 2023, o modelo de pay-per-view (TVoD) ultrapassou o modelo de download de vídeos (EST) em termos de faturamento, refletindo uma mudança nas preferências dos consumidores.
Além disso, o Cade está avaliando a importância da definição de mercado relevante para a análise antitruste em um cenário digital. Em um ambiente onde diferentes mercados estão fortemente interconectados, pode ser mais difícil definir exatamente quais produtos ou serviços pertencem ao mesmo mercado.