O Ministério das Comunicações ampliou as formas de financiamento do programa de Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), uma das modalidades do Wi-Fi Brasil. Agora, órgãos estaduais e municipais, entidades, instituições e empresas públicas ou privadas poderão fazer parcerias com a pasta para levar conectividade a locais de vulnerabilidade social.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União, o Ministério ampliou as possibilidades de bancar o programa. Antes, o Gesac só podia receber recursos da própria pasta.
O documento determina que a participação de órgãos e instituições será permitida por meio de parcerias para implementar pontos de Internet em locais como escolas, bibliotecas, unidades de saúde, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos rurais e outros.
Os acordos serão de Cooperação Técnica, em que serão indicados os pontos de presença a serem atendidos e as obrigações da instituição parceira, no caso de contrato sem transferência de recursos; outra forma é com a permissão do financiamento dos custos mensais dos pontos de presença; e por fim, através da contratação direta da instituição parceira junto à prestadora de serviço.
Algumas das obrigações das instituições aliadas são indicar os locais beneficiados e resolver problemas no funcionamento da conexão, por exemplo.
“Com essas parcerias, poderemos chegar a mais pontos que possuem dificuldade ou nenhum acesso à Internet”, afirma José Afonso Cosmo, diretor do programa da Secretaria Executiva do Ministério.
Wi-Fi Brasil
O programa Wi-Fi Brasil tem o objetivo de levar conectividade em alta velocidade para todas as regiões do país, onde não há nenhuma ou pouca conexão. O projeto é direcionado, principalmente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social.
Atualmente, há duas modalidades do Wi-Fi Brasil, o Gesac, que é instalado em locais específicos como instituições públicas, escolas, bibliotecas e outros, e o Livre, instalado em praças públicas.
Segundo o Ministério das Comunicações, o projeto conta com mais de 13,2 mil pontos instalados no país, atendendo mais de 9,7 mil escolas, mais de 600 unidades de saúde e 500 comunidades indígenas.