IA, data centers e cabos submarinos mudam escala regulatória, diz Alexandre Freire 

A discussão sobre cabos submarinos passou a integrar oficialmente a agenda regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em meio ao avanço da inteligência artificial, à expansão de data centers e ao aumento da dependência de infraestrutura digital crítica, a agência quer entender até onde deve ir sua atuação sobre redes internacionais de conectividade, e quais riscos o país corre ao manter uma governança fragmentada sobre esses ativos.

A tomada de subsídios que começa hoje (26), oficialmente voltada a cabos submarinos e segurança da infraestrutura digital, revela uma preocupação mais ampla: o temor de que o Brasil esteja se tornando altamente dependente de uma infraestrutura considerada estratégica sem mecanismos equivalentes de coordenação institucional, proteção regulatória, resiliência e principalmente de segurança: um conjunto essencial para a soberania digital.

Em entrevista à DPL News, o conselheiro da agência, Alexandre Freire, afirma que o país precisa abandonar a visão de que infraestrutura digital é apenas uma camada operacional da internet. 

“Hoje, diferentes setores da economia compartilham a mesma infraestrutura crítica de conectividade. Isso muda completamente a escala do debate regulatório”, disse. “Além disso, estamos discutindo o posicionamento do Brasil na economia digital global”, enfatizou.

Freire afirma que a Anatel acompanha movimentos internacionais de proteção de infraestrutura digital crítica, mas rejeita a ideia de simplesmente replicar modelos adotados por outros países.

“O desafio não é copiar modelos estrangeiros. O desafio é compreender tendências globais e construir soluções compatíveis com a realidade brasileira”, disse. 

E para o conselheiro, a tendência internacional aponta para uma abordagem integrada de resiliência, envolvendo segurança física, segurança cibernética, monitoramento, continuidade operacional e resposta a incidentes.

Este é o gancho que aponta para outra preocupação da tomada de subsídios, envolvendo a concentração geográfica em pontos de aterragem. Segundo Freire, o crescimento acelerado da economia digital ampliou a dependência brasileira de uma infraestrutura estratégica, ao mesmo tempo em que aumentou a pressão por redes resilientes e previsibilidade para investimentos de longo prazo.

“Infraestrutura crítica exige estabilidade regulatória, previsibilidade e segurança jurídica. Isso é particularmente importante em investimentos de longo prazo como cabos submarinos, data centers e redes de alta capacidade”, afirmou.

Para o conselheiro, o debate também ocorre em meio a uma janela de oportunidade para o Brasil na corrida global por infraestrutura digital. “O Brasil possui uma oportunidade histórica de consolidar liderança regional em infraestrutura digital. Temos posição geográfica estratégica, expansão de data centers, matriz energética relevante e crescente importância no fluxo internacional de dados”, disse.

Em sua avaliação, esse conjunto é o que dá o potencial de o País se tornar um hub regional do Atlântico Sul.