X suspenso: julgamento na 1ª Turma do STF, e não no plenário, é misto de regimento e ‘estratégia’
G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu levar à Primeira Turma da Corte – e não ao plenário completo – a sua decisão individual que sacudiu o país na última semana: a suspensão da rede social X, de Elon Musk, em todo o território nacional.
A decisão de Moraes foi tomada após Musk descumprir a lei e deixar a empresa sem representante no Brasil. A regra é clara: nenhuma empresa pode funcionar aqui sem representação local.
Para levar o caso à Primeira Turma, Moraes se valeu do Regimento Interno do STF, mas também usou a estratégia para levar o tema a um colegiado menor: serão cinco ministros, e não 11, que irão votar.