X segue no ar no Brasil; Anatel ainda não recebeu pedido de suspensão
Elon Musk disse que não irá cumprir ordem para apontar representante do X no Brasil e que espera o bloqueio da rede social no país nas próximas horas.
As 24 horas dadas por Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), para Elon Musk apontar um representante do X no Brasil sob pena de suspensão da rede social no país, terminou na noite de ontem, 30 de agosto às 20h07. Contudo, o serviço segue ativo, pois o bloqueio não se dá de forma automática.
A Corte precisa emitir um pedido de bloqueio à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que por sua vez, encaminha a ordem para as operadoras de internet retirarem o X do ar.
Após a decisão, esse processo de suspensão pode levar até um dia útil para ocorrer efetivamente. As lojas de aplicativos (Google Play e App Store) também podem impedir o download do X.
Vale ressaltar que ano passado, o STF e a Anatel firmaram um acordo para maior celeridade no bloqueio e suspensão de sites.
Bloqueio das contas da Starlink
Sem representante legal do X no Brasil, Moraes determinou o bloqueio das contas de outra empresa de Elon Musk, a Starlink. A empresa notificou seus clientes dizendo que mesmo que não possa receber seus pagamentos, continuará fornecendo os serviços, ainda que gratuitamente, até que resolva a situação com o judiciário brasileiro.
Moraes avançou contra a Starlink para assegurar o pagamento das multas pelo descumprimento da suspensão de perfis no X, caracterizados por discurso de ódio ou antidemocráticos. As multas já passam de R$ 2,5 milhões.