Vivo pleiteia com a Anatel solução a curto prazo para concessão
A operadora vem perdendo receita nos serviços referentes à concessão como voz e banda larga.
Christian Gebara, presidente da Telefônica Brasil, mantenedora da Vivo, afirmou, em teleconferência, que a empresa espera encontrar uma solução para lidar com os impasses regulatórios relacionados às suas concessões de serviços de telefonia fixa tanto na esfera da Justiça arbitral como na migração do regime de concessão para o de autorização.
Na última quarta-feira, 26, tanto a Vivo quanto a Oi solicitaram a suspensão dos procedimentos abertos contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para discutir a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro dessas concessões. O prazo para uma decisão neste sentido começou oficialmente a partir desta terça-feira, 25 de julho, conforme publicado pela reguladora no Diário Oficial da União.
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Gerbara afirma, no entanto, que a telefônica já teve seu pedido atendido e agora tem a oportunidade de abordar ambas as questões simultaneamente, o que “nos deixa otimistas de que encontraremos uma solução em breve” declarou. “Ao invés de discutir cada questão isoladamente, estamos concentrando nossos esforços em encontrar uma solução que una esses dois pontos, permitindo a migração.”
Aumento nas concessões e perda de receita
Recentemente, a Anatel revisou os valores dos investimentos necessários para que as concessionárias façam a transição para o regime de autorização. Para a Telefônica, o valor subiu de R$7,7 bilhões para R$8,71 bilhões, enquanto para a Oi o aumento foi de 64%, passando de R$12,17 bilhões para R$19,92 bilhões.
Em balanço financeiro divulgado recentemente pela assessoria da Vivo com os resultados do segundo trimestre de 2023, percebe-se uma queda de receita nos serviços de voz e banda larga, os quais representam hoje apenas 6% da receita total da operadora.
A Telefônica espera alcançar uma solução consensual com a Anatel por meio de mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), após a suspensão do procedimento arbitral. O TCU criou em janeiro uma Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, com o objetivo de resolver disputas entre o setor privado e a administração pública.