Televisão digital: Brasil adia o desligamento analógico até 2025
Originalmente, a migração para a televisão digital deveria ser concluída em 31 de dezembro deste ano, mas ainda há municípios que dependem da TV analógica.
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O Ministério das Comunicações (MCom) modificou o cronograma do desligamento analógico e estendeu o prazo para que 1.005 municípios do país migrem para os sinais de televisão digital.
Agora, esses 1.005 municípios terão até 30 de junho de 2025 para concluir sua transição para a televisão digital, como parte da segunda etapa de transição. Até agora, 721 cidades digitalizaram apenas parcialmente suas transmissões, e as 284 restantes têm canais digitais, mas ainda têm atribuições pendentes.
Por meio da portaria 11.476, o MCom estabeleceu que o desligamento analógico ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira concluída em 15 de dezembro de 2023.
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A primeira etapa inclui 3.187 cidades do país, onde todos os canais de televisão existentes já estão digitalizados e não têm nenhuma atribuição pendente.
Isso significa que o Ministério prevê que a primeira etapa seja concluída satisfatoriamente nos próximos dias.
Originalmente, o cronograma do governo previa que o desligamento dos sinais analógicos de televisão deveria ser concluído em 31 de dezembro deste ano.
No entanto, o MCom decidiu adiar o desligamento analógico porque ainda há emissoras que precisam avançar na digitalização e nem todos os canais foram atribuídos.
Segundo o Ministério, o adiamento do desligamento dos sinais analógicos também visa evitar a falta de sinal para a população dos pequenos municípios que não têm uma recepção digital satisfatória dos canais de televisão.
Se a migração tivesse continuado conforme planejado anteriormente, muitas pessoas provavelmente não teriam mais acesso aos conteúdos da televisão, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
Os municípios que migrarão para a televisão digital na segunda etapa do cronograma incluem Brasiléia, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Água Branca, Campo Alegre, Capela, Canapi, Feliz Deserto, Jaramataia, Jundiá, Maribondo, Mata Grande, Murici, Novo Lino, Palestina, Pindoba e Porto de Pedras.
Além disso, Santana do Mundaú, Tanque d’Arca, Traipu, Anori, Barcelos, Envira, Fonte Boa, Ipixuna, Japurá, Manicoré, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Silves, Cutias, Abaré, Almadina, Angical, Aracataca, Barro Alto, Barrocas, Canudos, Cocos, Ibiassucê, Lagoa Real, Mirante, entre outros.
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Todas essas cidades que concluirão a migração para a televisão digital em 2025 deverão cumprir alguns requisitos adicionais. Entre eles, a operação secundária de estações analógicas a partir de 31 de dezembro deste ano.
Enquanto isso, as entidades sem canal digital nesses municípios têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço com tecnologia digital.
O Brasil implementou a transição para os sinais digitais de TV de forma gradual. O governo criou o programa Digitaliza Brasil para impulsionar políticas públicas e medidas que acelerem a migração.
Em junho de 2023, o programa Digitaliza Brasil determinou que o desligamento das transmissões analógicas de TV seria em 31 de dezembro.
Para atingir essa meta, foi estabelecida a instalação de equipamentos para a digitalização de sinais analógicos