Telebras fornecerá serviços estratégicos de telecomunicações para as Forças Armadas
Estatal é a primeira do setor de telecom a obter a certificação de Empresa de Defesa, que lhe permitirá o fornecimento de produtos e serviços com benefícios tributários.
Na última semana, a Telebras recebeu o selo de Empresa de Defesa (ED) pelo Ministério da Defesa (MD), tornando-se a primeira empresa do setor de telecomunicações a possuir a certificação, oficializada por meio da Portaria GM-MD nº 4.785/2023.
A certificação ED permitirá a Telebras fornecer produtos e serviços estratégicos diretamente ao Ministério da Defesa e usufrua de benefícios tributários. Conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU) foram quatro produtos certificados como estratégicos pelo MD:
- comunicação de dados via satélite (T3SAT);
- comunicação de voz e dados por satélite (on-the-move e lyngsat);
- Serviço de Comunicação Segura de Estado (SCSE);
- Serviço de Infraesturtura Satelital Banda X (SISBX).
Todos serão utilizados pelas Forças Armadas brasileiras em suas atividades de defesa.
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O processo de certificação envolveu a formalização do pedido, documentação, conteúdo nacional e especificações detalhadas dos produtos e serviços, entre novembro de 2022 e abril de 2023, pela Telebras.
Em comunicado, o presidente da Telebras, Fred Siqueira Filho, ressaltou que a certificação também habilita a empresa a usar a criptografia de Estado nas Redes Privativas de Comunicação da Administração Pública Federal, concedida pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).