Anatel propõe ampliar competências para regular conteúdos online
A Anatel intensificou sua atuação no campo das plataformas digitais em 2024, conforme divulgou a agência em seu…
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plataformas digitais
O pagamento das big tech pelo tráfego que elas geram não viola a neutralidade, afirma jurista
Para o Dr. Ricardo Campos, professor da Goethe Universität Frankfurt e PhD em Direito na Alemanha, o pagamento…
ALAI refuta Ministério da Fazenda sobre regulação de serviços digitais
A ALAI solicitou análise técnica destacando pontos críticos e riscos aos efeitos econômicos da proposta.
Lula, Fazenda, STF e Congresso falam em regular big techs
A regulação das big techs no Brasil provavelmente seguirá sendo uma promessa distante.
“Está posto”, diz Baigorri sobre PL de regulação das big techs
Leer en español A Anatel se posiciona favoravelmente ao Projeto de Lei 4.691/24, proposto pelos deputados Silas…
Brasil | Plataformas digitais ignoram e ficam fora de consulta da AGU sobre moderação de conteúdo
Convergência Digital A consulta pública da Advocacia-Geral da União sobre a moderação de conteúdo em…
Brasil | Especialistas cobram do governo legislação para regular plataformas
Teletime Em audiência pública realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira, 22, para…
Big techs não comparecem em audiência pública da AGU
Leer en español A audiência pública da Advocacia-Geral da União (AGU) ocorrida ao longo da tarde desta…
STF adia Decisão sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet para 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2025 a decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que…
Carlos Baigorri: “Somos os mais preparados para regular plataformas e sistemas digitais”
Salvador, Brasil.- “O conhecimento que temos em tecnologia, em como se faz a regulação e como se fiscaliza nos…