Teletime

A diretoria da Telebras precisa apresentar ao conselho de administração da estatal até o final do ano um plano que diga como a empresa pode gerar receitas para, assim, deixar de ser uma empresa dependente do ponto de vista orçamentário da União. Essa é a prioridade número um da empresa, explicou a este noticiário o presidente da Estatal, Frederico Siqueira Filho, que não quis dar mais detalhes sobre os planos da empresa.

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A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel publicou, no site da Agência, um dashboard com informações de canais de TV, RTV, FM, RTRFM e OM; documentos que descrevem o fluxo geral de análise das solicitações de radiodifusão e o cronograma de Consultas Públicas e Atos de Planos Básicos.

Entre as inovações, o dashboard traz a possibilidade de visualização geográfica da localização das estações de radiodifusão no país, com status do canal e informações técnicas de outorga constantes dos Planos Básicos. Já o fluxograma contempla o passo-a-passo para análise dos processos, desde a entrada no Sistema Mosaico até a finalização. O calendário de Consultas Públicas e Atos, por sua vez, tem por objetivo informar à sociedade o planejamento da Superintendência em relação às atividades de alteração dos Planos Básicos de radiodifusão. A disponibilização de tais informações tem por objetivo dar transparência a respeito dos dados técnicos regulados pela Agência, bem como dos processos de análises das solicitações.

O fluxograma foi desenvolvido a partir dos Atos de Requisitos Técnicos da Anatel relativos aos serviços de TV (Ato nº 9751/2022), FM (Ato nº 8104/2022) e OM (Ato nº 3116/2020), e da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023, do Ministério das Comunicações, normativos que norteiam os procedimentos de análise das solicitações de radiodifusão a respeito da alteração dos Planos Básicos, uso de radiofrequências e licenciamento de estações na Anatel. 

Os dispositivos podem ser acessados por meio dos seguintes endereços eletrônicos:

Dashboard: https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-de-tv-fm-e-om

Fluxograma de análises: https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/radiodifusao/servicos-de-radiodifusao

Calendário: https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/radiodifusao/planos-basicos-de-distribuicao-de-canais

Informações do MCom

Convergência Digital

A plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.br, beira os 70 milhões de assinaturas certificadas, garantidas pelo batimento biométrico ou pelo acesso via login bancário. Diante dos 150 milhões de perfis cadastrados na ferramenta, esse montante é considerado baixo, segundo avalia o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. 

“São números muito relevantes, mas observamos a necessidade de melhorar a qualificação das assinaturas. Ainda há um percentual grande de ‘bronze’ e entendemos que para efetivamente o cidadão exercer seus direitos e cumprir suas obrigações, há necessidade de assinatura ‘ouro’ e ‘prata’”, afirmou em entrevista. 

“Estamos investindo nisso e conseguimos um incremento de 30%. Dos 150 milhões de CPFs na plataforma, estamos nos aproximando de 70 milhões, 69,7 milhões, de pessoas com assinatura prata ou ouro”, emendou. 

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Em uma estratégia de alcance nacional, um grupo de trabalho integrado com várias pastas do governo federal foi formado para elaborar um programa que garanta conectividade com equipamentos e velocidade adequadas para uso pedagógico nas quase 140 mil escolas públicas existentes no país. A proposta visa levar no mínimo 50 MB por unidade escolar, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Ainda não se sabe quem serão as operadoras parceiras do programa, tendo em vista que esse quesito dependerá de cada região. Mas o ministro explica que, em sua totalidade, o programa contará com investimentos na ordem dos R$8 bilhões, com recursos oriundos do Leilão do 5G e do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

“Esse é o primeiro ano dos 23 de criação do Fundo, em que iremos utilizar seus recursos para fomentar o setor de Telecomunicações e levar mais inclusão digital aos brasileiros”, comemorou o ministro.

Força tarefa

Além da integração com o Ministério da Educação e a Casa Civil, o ministro da Comunicação, Juscelino Filho, se reuniu na última quinta-feira, 13, em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a política de compartilhamento de postes que além de conectividade, também levará energia elétrica para 4,6 mil escolas que sequer contam com este recurso.

Dessa maneira, as pastas estão trabalhando em uma resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para a gestão compartilhada de postes.

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“É muito importante que o acesso à energia e a conectividade andem juntas. Essas reuniões com o Ministério das Comunicações são essenciais para a integração de tais políticas e para avançarmos na melhoria de vida de todos os brasileiros e brasileiras”, disse Alexandre Silveira.

O Brasil conta hoje com 138,3 mil escolas públicas. Desse total, 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga, sendo que 4,6 mil dessas instituições não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o Ministério de Minas e Energia vai garantir energia elétrica viabilizando, por sua vez, a instalação pelo MCom dos equipamentos necessários para a conexão de internet para alunos e professores.

Uso dos postes

O compartilhamento de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações envolve aspectos técnicos e comerciais. Eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. Assim, a resolução conjunta que vem sendo elaborada pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Norte conectado

Com a Infovia 00 em funcionamento e as redes metropolitanas implantadas e prontas para o uso em cinco cidades da região, 50 escolas públicas foram selecionadas para receber internet banda larga. Alunos, professores e funcionários irão usufruir de melhor conectividade para a aprendizagem. O programa contará com oito infovias no leito de rios, levando conectividade para 10 milhões de brasileiros, segundo informações do MCom.

Convergência Digital

O Ministério da Gestão tem pressa para fazer o concurso e contratar, ainda no início de 2024, os 300 novos analistas de tecnologia da informação. As vagas já foram autorizadas e avança o trabalho de reestruturação da carreira dos ATIs. O salário em discussão prevê aumento do inicial para R$ 11,5 mil. No fim da carreira, com 20 níveis, pode chegar a R$ 25 mil. 

“A carreira de ATI uma discussão real. A própria ministra brigou muito para o concurso sair na primeira leva, é prioridade da prioridade. E obviamente tem uma revisão que envolve o salário, como endereçar, questões de competência. Temos um diálogo franco sobre as discussões internas, jurídico, gestão de pessoas. Mas o problema está endereçado de forma real e concreta”, afirma, em entrevista exclusiva, o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. 

Essa revisão, explica o secretário, envolve uma mudança no perfil do analista de TI, mais ligado à gestão e inteligência do que ao desenvolvimento em si. “Cada vez mais aumenta a consciência de que esse profissional é muito mais ligado à gestão do que efetivamente fazendo operacionalização. É isso que estamos pretendendo com essas 300 vagas, ou seja, aumentar o grau de maturidade da função TI dentro dos órgãos. Hoje temos 429 ATIs, de 850 que foram inicialmente contratados”, afirmou Mascarenhas.

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